DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 47, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de
27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo
nº 13033.049953/2023-35, e, de acordo com o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo ocupado pelo
servidor JONATAS ROBERTO PAVECK BOMFIM, matrículas Siapecad nº 01487903, e Siape nº
1722360, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, Padrão I, lotado e com exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), a partir de 03/03/2023.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/ME Nº 1.632, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar GABRIELA LEOPOLDINA ABREU, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 1684285, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador
de Suporte às Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Coordenação-Geral de
Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MÁRCIO
TAKEDA, Gerente Executivo, no período de 14 a 20 de março de 2023, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar de reuniões com bancos internacionais, por ocasião do evento Anual do BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento), a realizar-se na Cidade do Panamá,
Panamá.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 212, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS,
Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 01 a 06
de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da Conferência Anual,
da Reunião de Alto Nível ASSAL-IAIS-FSI e da XXXIV Asamblea General de ASSAL, que se
realizará em San José, Costa Rica (Processo SUSEP nº 15414.605986/2023-19).
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.186, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.102495/2023-36, resolve:
Dispensar MILTON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0666197, da
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação Administrativa
e Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a contar de 1° de março de 2023.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.217, DE 2 DE MARÇO DE 2023
.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.102494/2023-91, resolve:
Dispensar NEY TENÓRIO DE MENEZES, matrícula SIAPE 0659550, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação Administrativa e Gestão
Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, a contar do dia
1° de março de 2023.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.229, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10983.100108/2023-33, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLA DE SOUZA GRIGÓRIO COSTA, Administradora, matrícula
SIAPE nº 3794827, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.230, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10983.100108/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1018756, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado
de Santa Catarina da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.238, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.102284/2023-83, resolve:
Art. 1º Designar MARIANNE FEIJÓ
DE LIMA FREIRE, Especialista em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1024879, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Riscos e Controle do
Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.241, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19739.107941/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIS PEREIRA NUNES, Arquiteto, matrícula SIAPE nº
1573609 e CLAUDSON MOREIRA SANTOS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº
2574403, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor do Departamento de Destinação de
Imóveis, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 768, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 23.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.244, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.105189/2023-31, resolve:
Dispensar MARA CLELIA BRITO ALVES, matrícula SIAPE nº 1176432, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação, Licenças e Afastamentos, da
Coordenação de Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação-Geral de
Movimentação de Pessoal, do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal,
da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, deste Ministério, designada
pela Portaria nº 7129, de 27 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28
de junho de 2022.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.246, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.105189/2023-31, resolve:
Designar FRANCISMARA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1511452,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação, Licenças e
Afastamentos, da Coordenação de Movimentação de Pessoal e Projetos, da Coordenação-
Geral de Movimentação de Pessoal, do Departamento de Provimento e Movimentação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.255, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10154.107115/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO TESTONI, Técnico de Nível Superior, matrícula
SIAPE nº 1555860 e WILLIAN ZONATO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº
1663406, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do
Patrimônio da União em Santa Catarina, código FCE 1.10, da Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 6.318, de 2 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, Seção 2, página 19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK