DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 23.042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08485.000531/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a IRAIDE
JUSSARA MATOS WANDERLEY, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrículas PF
nº 5.685 e Siape nº 0707750, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.057, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08455.015072/2021-58, bem como em face da decisão judicial transitada
em julgado no Processo nº 5001450-96.2020.4.02.5108, em trâmite perante da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, resolve:
Conceder pensão estatutária em favor de MAURO DE OLIVEIRA ANDRADE, filho
do ex-servidor CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE, aposentado no cargo de Agente da Polícia
Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 180600, falecido em 10 de março de 2003, nos
termos do art. 217, IV, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (redação
original), combinado com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com efeitos a partir de 30/05/2016 (data do
requerimento).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.071, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000663/2023-61;
resolve:
DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LIANNA JOYCE ANDRADE DE MATOS,
matrícula PF nº 17.411, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.072, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08081.001271/2022-55;
resolve:
DISPENSAR a Agente Administrativo MARIA CECILIA ABBADE MARTINS,
matrícula PF nº 20.174, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em São Mateus/ES, código FCE 1.01, a partir de 04/02/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.000755/2023-30;
resolve:
Nº 23.075 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PATRICIA ZUCCA, matrícula PF nº
10.280, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São
Paulo, código FCE 1.02.
Nº 23.076 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE ANACLETO CO R P O,
matrícula PF nº 9.158, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.099, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no
DOU
n° 200,
em 17/10/2018;
considerando
os termos
do Processo
nº
08200.002230/2023-63, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do
cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que
implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º/03/2023, por terem atendido às
exigências
do
Decreto
nº
7.014, 
de
23/11/2009
(DOU
nº
224,
em
24/11/2009):
.
NOME
MATR. SIAPE
MATR. DPF
. VINICIUS DE MORAES COELHO
3162332
21676
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do
cargo de Perito Criminal Federal, para a servidora relacionada abaixo, que
implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de
1º/03/2023, por ter atendido às
exigências
do
Decreto
nº
7.014, 
de
23/11/2009
(DOU
nº
224,
em
24/11/2009):
.
N O M ES
MATR. SIAPE
MATR. DPF
. SABRINA MACIEL GADELHA
3170109
21677
Art. 3º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que
implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos
administrativos e financeiros a partir de
1º/03/2023, por ter atendido às
exigências
do
Decreto
nº
7.014, 
de
23/11/2009
(DOU
nº
224,
em
24/11/2009):
.
N O M ES
MATR. SIAPE
MATR. DPF
. DEBORAH NEGRAO TORRES
1543821
14831
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.100, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08457.003654/2022-52, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
RITA DE CÁSSIA DE SOUZA FAGUNDES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF n° 14.485 e SIAPE n° 1518100, com fundamento no
art. 1º, II, "b", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da EC
nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001060/2023-52;
resolve:
Nº 23.101 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA, matrícula
PF nº 14.678, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 23.102 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula
PF nº 16.760, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.104, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000432/2023-79;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE
MENEZES, matrícula PF nº 21.391, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.105, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.005414/2023-09;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal KELMANN OLIVEIRA FREITAS, matrícula
PF nº 6.995, da função de Chefe do Núcleo de Cadastro da Delegacia de Polícia de
Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.116, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.000856/2023-13;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ROBSON PEREIRA DA SILVA, matrícula
PF nº 23.169, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.119, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.002922/2023-27;
resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARIA TEREZA GONCALVES DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 20.039, para a função de Chefe do Setor de Correições da
Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da
Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.001337/2023-71;
resolve:
Nº 23.119 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA LO P ES ,
matrícula PF nº 10.945, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE
1.02.
Nº 23.120 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO TORQUATO ZAMPIER
LACERDA, matrícula PF nº 10.818, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI