DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 97 - Dispensar ANDRE LUIZ FERREIRA, CPF nº 355.998.948-51, da função comissionada
executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Contabilidade Econômica e Ambiental,
do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
Nº 98 - Designar ANDRE LUIZ FERREIRA, CPF nº 355.998.948-51, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível IV, do(a) Setor de Estatísticas e Indicadores
Ambientais, do(a) Gerência de Contas e Estatísticas Ambientais, do(a) Coordenação de
Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.4, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 99 - Dispensar LUIZ ANTONIO MACEDO TORRES, CPF nº 109.664.757-55, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Volta
Redonda, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 100 - Dispensar MAURI MACHADO DA SILVA, CPF nº 462.853.349-00, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
01/03/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 107 - Dispensar JEAN MARCEL HORA ALVES, CPF nº 043.646.405-57, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Propriá,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de
27/02/2023.
Nº 108 - Designar PAULO CARDOZO LAVADO, CPF nº 038.344.109-93, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Umuarama,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 109 - Dispensar ALEXANDRE PEDROSO E PEDROSO FILHO, CPF nº 018.183.870-26, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São
Jerônimo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 27/02/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
PORTARIA PR Nº 106, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29,
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93,
Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22,
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº
180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no
processo nº 03601.000048/2023-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA UNIS KREPSKY, matrícula
SIAPE 2174534, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta IV da
Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil, nos termos do Art. 2º, com seu
Parágrafo Único, da Lei nº 9.007, de 17/03/1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/SAF, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.003400/2023-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO BOSSARD BARTOLO, matrícula
SIAPE nº 2237639, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Portos
Organizados (GPO).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/SAF, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.003400/2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO FREITAS ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2255480, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Portos
Organizados (GPO).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/MPI nº 63, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 33, de 15 subsequente, Seção 2, folha 66, de modo que, onde se lê: "...,
código FCE 1.10.", leia-se: "..., código FCE 1.13.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/MPI nº 47, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 26, de 6 subsequente, Seção 2, folha 57, de modo que, onde se lê: "... LUIZ
WANGLES MARTINS CONDE ..., código CCE 1.10.", leia-se: "... LUIZ WANGLES MARTINS
CONDE, a pedido, ..., código CCE 1.10, a partir de 01 de fevereiro de 2023.", e onde se lê:
"... HARLANE ARAUJO DE MAGALHÃES ..., código FCE 1.10; e", leia-se: "... HARLANE
ARAUJO DE MAGALHÃES ..., código FCE 1.10, a partir de 18 de janeiro de 2023; e".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 349, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve:
Designar MIGUEL ADOLFO TABACOW, matrícula nº 0349170, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal
no Sudeste I, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de
Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 350, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve
Designar ANA CRISTINA MUNIZ DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 1502195,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia
Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 351, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve
Designar PAULINO ROSA DE MELLO, matrícula nº 1310313, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sul,
código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 352, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve
Designar CLAUDINESE SIRLEY NOVATO RIBEIRO, matrícula nº 1536899, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica
Federal no Nordeste, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 353, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve
Designar HELOISA ALVES GOULART, matrícula nº 1953622, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no
Centro-Oeste/Norte, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 354, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Processo nº 10128.101324/2023-86, resolve
Designar LIGIA BEATRIZ CHAVES ESPINOSO SCHTRUK, matrícula nº 1536110, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador Regional da Perícia
Médica Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal
da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 374, DE 01 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve
Autorizar o afastamento do país da servidora KELLY ELIANE BENZAK, Técnica do
Seguro Social, em exercício na Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social, no
período de 04 a 25 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar
do curso "Organisational Change Management" ofertado pela Embaixada da Dinamarca no
Brasil e pela Danida Fellowship Centre, a realizar-se em Copenhague, Dinamarca. (Processo nº
19955.100655/2023-21).
CARLOS ROBERTO LUPI