DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 412, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1499903, para exercer a função
de chefe da Divisão de Ciência, Tecnologia e Inovação, código FCE 1.13, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 422, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar THIAGO MALTA FERNANDES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562906, para exercer a função
de assistente da Divisão de Temas Digitais, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
chefe da Divisão de Temas Digitais, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 421, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar PAULO MENDES DE CARVALHO GUEDES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007148, para
exercer a função de assistente da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 2.07,
e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, a chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 411, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ANDERSON FELYPE DE SOUZA CAXETA, analista em tecnologia da
informação, Siape nº 3270136, para exercer a função de assessor técnico do Departamento
de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE 2.10, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 415, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651420, para
exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE
2.14.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 418, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
DO SOCORRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0458050, matrícula SIAPECAD nº 672908,
ocupante do cargo de telefonista, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 434, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar MARIO SERGIO PINTO GUIMARÃES, Matrícula no SIAPE nº 480356,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código 40.0060,da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação de
Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da
Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 437, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar KARLA CRISTINA PEDROSA GOMES, Matrícula no SIAPE nº 479849,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código 40.0061, da Divisão de Administração e Disseminação de Dados, da Coordenação de
Gestão de Banco de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da
Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 454, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022 e na Lei nº
12.094, de 19 de novembro de 2009, bem como o contido no Processo nº
71000.006690/2023-53, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GISELE ANE BORTOLINI, matrícula SIAPE nº 2039934,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe B, Padrão
II, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer a função
comissionada de Coordenadora-Geral (FCE.13), no Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão (SEMS/RJ), observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 459, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANGELA CRISTINA MAIA FRANCO RIZENTAL, matrícula SIAPE 1749824,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 12.0004, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 460, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-
Presidente de Produção e Inovação em Saúde - atualmente no exercício do cargo de
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de consulta sobre
novos modelos de negócios para anticorpos monoclonais acessíveis para doenças
infecciosas em países de baixa e média renda, promovida pela Central Internacional para
a compra de Medicamentos contra AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID), em Genebra -
Suíça, da Pharma Mission UK-Brazil (Missão Farmacêutica Reino Unido-Brasil), em Glasgow
- Reino Unido, e de Fórum de Alto Nível "Compartilhando inovações farmacêuticas entre a
União Europeia e a América Latina e o Caribe", em Bruxelas - Bélgica, no período de 7 a
21 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme mencionado no
Processo SEI nº 25380.000334/2023-81.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MELISSA DOS ANJOS SECCHIN,
matrícula Siape nº 3324929, Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos da
Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
participar de audiência sobre "Direitos reprodutivos e violência contra as mulheres e
meninas no Brasil", durante o 186º Período de Sessões da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH), em Los Angeles - EUA, no período de 6 a 10 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.026813/2023-55).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO,
matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião de Vigilância de Arboviroses, no
âmbito do Projeto de Fortalecimento da Vigilância de Doenças Arbovirais, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na
Cidade do Panamá - Panamá, no período de 5 a 9 de março de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.024385/2023-26).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 161, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO,
matrícula Siape nº 2052203, Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Vigilância em
Saúde e
Ambiente, com
a finalidade
de participar
da III
Reunião do
Conselho
Intergovernamental da Iniciativa Ibero-Americana "Nenhum Bebê com Chagas", promovida
pela Secretaria-Geral Ibero-Americana - SEGIB e Fundação Mundo Saudável, em Buenos
Aires - Argentina, no período de 5 a 8 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.018943/2023-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO MORENO LOPES E SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2364140, Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em
Saúde Pública, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 36ª Conferência Internacional
sobre Pesquisa Antiviral (ICAR2023), promovida pela Sociedade Internacional de Pesquisa
Antiviral, em Lyon - França, no período de 11 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25380.000602/2023-65).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA