DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300082
82
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 16,, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 00416.039710/2021-81, resolve:
Conceder pensão
mensal JUDICIAL a GIOVANA
VASCONCELLOS, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "d", combinado com o artigo 219
e 222 da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40, §§ 7° e 18, da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, e Art. 6-A da
Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, filha
maior com deficiência mental ou intelectual do ex-servidor VOLNI PACHECO
VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 0527268, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 06/12/2016, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração
decorrente 
do
cargo 
de
Agente 
de 
Portaria,
Código 
422/214,
Classe 
"C",
Referência/Padrão C-VI, acrescido das parcelas de 10% da Gratificação de Adicional de
Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da
Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a
partir de 01/06/2017.
ÍVINA FLORES MELO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 17, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002780/2022-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLARICE DEMORI FARDO, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) ANTONIO NELY FARDO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0598486, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
15/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/10/2022.
ÍVINA FLORES MELO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002780/2022-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLARICE DEMORI FARDO, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) ANTONIO NELY FARDO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
6598486, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
15/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/10/2022.
ÍVINA FLORES MELO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002728/2022-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LEA DIFINI DUARTE, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) JOSÉ ROCHA DUARTE, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0578763,
do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
31/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2022.
ÍVINA FLORES MELO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002771/2022-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARILIA CAUDURO DE CASTRO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JORGE SALIS DE CASTRO, ocupante do cargo Médico,
matrícula Siape 0578789, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 01/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2022.
ÍVINA FLORES MELO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 21, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002873/2022-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a WALTER FREDERICO DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) MEYRE LONDREO DE SOUZA, ocupante do cargo Agente
Administrativo, matrícula Siape 0578959, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 29/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2022.
ÍVINA FLORES MELO
PORTARIA SEGEP/RS Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002904/2022-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a BEATRIZ HELENA RASIA DE ALMEIDA, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) NAYVALDO COUTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo
Médico, matrícula Siape 0574461, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido(a) aposentado(a), em 03/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/11/2022.
ÍVINA FLORES MELO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 26/MS/HFL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA,
nomeado pela Portaria nº 155, de 03/02/2023, publicada no D.O.U. nº 26, Seção 2, de
06/02/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela
Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de
31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora
Maria Conceição da Silva, Matrícula SIAPE 1.222.065, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no artigo 20, Paragrafo
2º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética Artigo
26 da EC 103/2019.
(Processo nº 33408.102050/2022-11)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 33/MS/HFL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA,
nomeado pela Portaria nº 155, de 03/02/2023, publicada no D.O.U. nº 26, Seção 2, de
06/02/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela
Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de
31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação à Servidora
Diacuir da Silva Serpa, Matrícula SIAPE 0.648.291, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no artigo 20, Paragrafo
2º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo Média Aritmética Artigo
26 da EC 103/2019.
(Processo nº 33408.173372/2022-44)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 171, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA CLAUDIA FURTADO DE MELO
NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1187053, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento)
de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.169636/2022-08)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 188, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a ELAINE MARIA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 2418695, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe
"A", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos proporcionais a 60% (sessenta por cento) da média aritmética,
calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais
vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.000369/2023-38)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 195, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria n° 35 de 30 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 39 de
27 de fevereiro de 2020, que aposentou a servidora MARIA HELENA PIMENTA, matrícula
SIAPE nº 1735002, para fazer constar a seguinte alteração:
onde 
lê-se: 
"Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
(...) 
com 
proventos
proporcionais",
leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária, a contar de 02 de março de 2020,
(...) com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco trinta avos)", mantido os demais
termos. Tornando sem efeito a portaria 164 de 09 de abril de 2020, publicada em DOU 72
de 15 de abril de 2020. (Processo nº 33374.000114/2023-65)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 99, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de
30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Reverter à atividade, conforme laudo médico pericial nº 024.068/2023,
expedido em 13/02/2023, por Junta Médica Oficial do Ministério da Saúde, o servidor
aposentado por invalidez CARLOS HENRIQUE STOHLER DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2769371, ocupante do cargo de Tecnologista, classe I, padrão I (Processo SEI nº
25410.016865/2022-19).
LIZ MARIA DE ALMEIDA

                            

Fechar