DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.054 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MYLENA BOMFIM DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AUREO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.055 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MÔNICA CRISTINA DA SILVA MAIA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.056 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NEUZA BEZERRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.057 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NILSON RIBEIRO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.058 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULA GRAZIELLE TENÓRIO EVANGELISTA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.059 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAQUEL APARECIDA SOARES DA SILVA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCELO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.060 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RICARDO LOURENÇO FURLAN para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.061 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODOLFO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.062 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO ANTONIO MARTORELLI SILVA DE ALMEIDA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.063 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROGERIO VIECH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANY
ORTIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 8.064 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSINETE CARDOSO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.065 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSÂNGELA OLIVEIRA DE PAULA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BEBETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.066 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDRA MARTINELLO DUTRA RIBEIRO para exercer, no gabinete
do(a)
Deputado(a)
LUIZ
CARLOS
BUSATO, o
cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.067 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVANO APARECIDO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.068 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SORAYA ANGELICA DA SILVA COUTO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCELO CRIVELLA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.069 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, STEFANY CARIME DA SILVA WANZELER para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.070 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAMIRYS PINHEIRO LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL ULYSSES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.071 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAYNA BRASIL SOARES SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.072 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
TIAGO
PENIDO
DA ROSA
para
exercer,
no
gabinete
do(a)
Deputado(a) MARCOS TAVARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.073 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA CRISTINA DA COSTA DOURADO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ANDREIA SIQUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 8.074 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WDHNEY DARKSON FERNANDES MOURA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5490/2023 publicada no
Diário Oficial da União de
08/02/2023, seção 2, página 68,
Onde se lê: "CLEIDE JUCELINA DE MATOS PEDRODO", leia-se: "CLEIDE
JUCELINA DE MATOS PEDROSO".
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.004302/2023-03, resolve:
Nº 2.078 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2009, publicada no Diário
Oficial da União, dia 2/3/2023, Seção 2, que exonerou DIVALDO MARTINS SOARES JUNIOR,
matrícula nº 349498, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-
12, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, a partir de 1/3/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.004302/2023-03, resolve:
Nº 2.079 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2010, publicada no Diário
Oficial da União, dia 2/3/2023, Seção 2, que exonerou OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO,
matrícula nº 365285, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-
09, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, a partir de 1/3/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.004302/2023-03, resolve:
Nº 2.080 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2011, publicada no Diário
Oficial da União, dia 2/3/2023, Seção 2, que exonerou RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO
NUNES, matrícula nº 354482, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, a partir de
1/3/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.004309/2023-17, resolve:
Nº 2.081 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2031, publicada no Diário
Oficial da União, dia 2/3/2023, Seção 2, que exonerou ADRIANEA DE JESUS SANTOS,
matrícula nº 300515, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1161216, resolve:
Nº 2.039 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSE OSWALDO CANDIDO JUNIOR, matrícula nº 212456, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CRE -
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1163536, resolve:
Nº 2.041 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula nº 342340, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLCID -
Gabinete da
Liderança do Cidadania, para
ocupar o mesmo cargo
no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1163576, resolve:
Nº 2.042 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LINDALVA SOUSA PEREIRA, matrícula nº 384139, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLCID -
Gabinete
da Liderança
do
Cidadania,
para ocupar
o
mesmo
cargo no
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1163577, resolve:
Nº 2.043 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUCILANDRIA CORREA LINDOSO LOPES, matrícula nº 392720, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/GLCID - Gabinete da Liderança do Cidadania, para ocupar o mesmo cargo no
órgão 
GABLID/BLRESDEM 
- 
Bloco 
Parlamentar 
da 
Resistência 
Democrática
(PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1163596, resolve:
Nº 2.044 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLEONIA ELIZABETH SANTANA, matrícula nº 227976, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLCID -
Gabinete
da Liderança
do
Cidadania,
para ocupar
o
mesmo
cargo no
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1163616, resolve:
Nº 2.045 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO GABRIEL MORAIS CASTRO, matrícula nº 346849, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABLID/GLCID - Gabinete da Liderança do Cidadania, para ocupar o mesmo cargo no
órgão 
GABLID/BLRESDEM 
- 
Bloco 
Parlamentar 
da 
Resistência 
Democrática
(PSD/PT/PSB).
PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1151421, resolve: