DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 100, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar o servidor WALTER GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, código 51618, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular do
cargo em comissão de Secretário de Governança e de Gestão Estratégica, Nível CJ-3, com
efeitos a contar de 5 de março de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 101, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora NATHALIA GUIMARAES OHOFUGI, código 66174, do cargo
em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Nomear o servidor RODRIGO CORREIA LEAL DE MELO, código 41872, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível
CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 102, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar o servidor MARCIO CRUZ DE SOUZA, código 4162, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do cargo em comissão de
Secretário de Governança e de Gestão Estratégica, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, com efeitos a contar de 5 de março de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 103, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor BRUNO MENDES DE SOUSA, código 44758, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo
em comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2.
2 - Designar a servidora ANDRESSA SANTOS GOMES LEONEL, código 36952, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, em seus afastamentos e/ou
impedimentos legais e eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 104, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor ALEXIS TURAZI, código 45512, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde
Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes,
de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
2 - Nomear a servidora LUCIMAR PONTES DIAS MATOS, código 21314, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde
Alves Miranda Arantes, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022,
ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido
Gabinete.
3 - Nomear a servidora EUVANIA DE ALMEIDA REZENDE, código 49629, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, ficando exonerada do cargo em comissão de
Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 107, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor SORMANY DEMOSTHENES POVOA RIBEIRO, código 28997,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de
16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 154, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000252/2023;
resolve:
Dispensar o servidor SERGIO SODRE PACHECO, código 39300, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, com efeitos a
contar de 1º de março de 2023, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 155, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 13, de 1º/3/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve:
1 - Designar a servidora MARCELLA SERENO NEVES DA ROCHA, código 66129,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido
Gabinete.
2 - Designar a servidora NANCY TRINDADE OLIVEIRA, código 50657, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando
dispensada
da
função
comissionada
de Assistente
4,
Nível
FC-4,
do
referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000556/2023-00;
resolve:
Dispensar o servidor JADER DE CARVALHO BELARMINO, código 40427, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001610/2023,
resolve:
Designar a servidora ANGELA FERNANDES BRESOLIN VASCONCELOS, código 52562,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências Essenciais, Nível
FC-5, da Divisão de Educação Corporativa, no período de 6 a 21 de março de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 21, de 2/3/2023, do Gabinete do
Ex.mo Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, resolve:
Dispensar o servidor SORMANY DEMOSTHENES POVOA RIBEIRO, código 28997,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 18, de 1º/3/2023, do Gabinete da
Vice-Presidência, resolve:
1 - Designar a servidora VANESSA RABELO CORREA DUARTE RIBEIRO, código
65023, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Vice-Presidência, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Dispensar o servidor RODRIGO CORREIA LEAL DE MELO, código 41872,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 285, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o decidido no Processo 0000379-14.2023.4.01.8004,
resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo relacionados para participarem do mutirão de
audiências de conciliação, instrução e julgamento do Juizado Especial Federal Adjunto da
Subseção Judiciária de Irecê/BA, no período de 27 a 31/3/2023:
1. Juiz Federal GILBERTO PIMENTEL DE MENDONÇA GOMES JUNIOR, sem
prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê;
2. Juíza Federal Substituta PAULA MORAES SPERANDIO, sem prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê;
3. Juiz Federal Substituto DIEGO DE SOUZA LIMA, com prejuízo da jurisdição na
Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA;
4. Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA, sem prejuízo da jurisdição na 2ª
Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA;
5. Juiz Federal FÁBIO MOREIRA RAMIRO, com prejuízo parcial da jurisdição na
2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia;
7. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO, com prejuízo da
jurisdição na 1ª Relatoria da Turma Recursal de Rondônia;
8. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA; e
9. Juiz Federal FELIPE BOUZADA FLORES VIANA, sem prejuízo da jurisdição na 2ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 295, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
considerando o decidido no
PAe 0019680-61.2020.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, a partir de 11/4/2023, os efeitos do Ato
Presi 11007675, publicado no DOU2 28/8/2020, que colocou à disposição do Supremo
Tribunal Federal a Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, da 1ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do
Ministro DIAS TOFFOLI.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 296, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
considerando o decidido no
PAe 0006268-34.2018.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR por mais 1 ano, a partir de 3/5/2023, os efeitos do Ato Presi 322
(12824727), de 29/4/2021, publicado no DOU2 de 3/5/2021, que colocou à disposição do
Supremo Tribunal Federal a Juíza Federal Substituta GIANNE DE FREITAS ANDRADE, da 5ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do
Ministro DIAS TOFFOLI.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO