DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da PORTARIA Nº 75, publicada na Seção 2 do DOU Nº 41, de
01/03/2023, pág. 115, onde se lê: "PORTARIA Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023", leia-
se: "PORTARIA Nº 99, de 28 de FEVEREIRO DE 2023".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 129, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DESIGNAR o servidor GUILHERME GOMES NUNES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE DE SECRETARIA, símbolo FC-4, com efeitos a contar da publicação.
EDILSON TOMI
PORTARIA TRT/CGP Nº 130, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA FUMIS MULLER, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS, da Função Comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ SUBSTITUTO (474), símbolo FC-5, bem como DESIGNÁ-LA para ocupar
a Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ TITULAR, símbolo FC-5, com efeitos a
contar da publicação.
EDILSON TOMI
PORTARIA TRT/CGP Nº 131, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE FOGANHOLO, ANALISTA JUDICIÁRIO, com
lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função Comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ (474), símbolo FC-5, com efeitos a contar da publicação.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
PORTARIA CFO-SP-12, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a
Sr.ª BRUNA GONÇALVES VIEIRA, portadora do CPF nº 035.939.991-61, para o cargo de
TÉCNICO ADMINISTRATIVO do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
PORTARIA CFO-SP-13, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Sr. GUILHERME VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 078.686.161-48, para o cargo de
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
PORTARIA CFO-SP-14, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n°
68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno
do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o
Sr. GUSTAVO RAMALHO SOATO, portadora do CPF nº 003.680.991-80, para o cargo de
ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Conselho Federal de
Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
PORTARIA CFO-SP-15, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-
Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art.
1º.
NOMEAR, a
partir
de
03/03/2023,
no Quadro
Funcional
da
Autarquia, o Sr. JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora do CPF nº 059.105.031-
54, para o cargo de CONTADOR do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por
conta de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
PORTARIA CFO-SP-16, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-
Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o
Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:
Art.
1º.
NOMEAR, a
partir
de
03/03/2023,
no Quadro
Funcional
da
Autarquia,
o Sr.
RONEY
PETERSON
DIAS DE
OLIVEIRA,
portadora
do CPF
nº
026.255.421-60, para o cargo de CONTADOR do Conselho Federal de Odontologia.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por
conta de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.
JULIANO DO VALE
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de
31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG, e,
Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente Administrativo e
Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de
Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando 
a 
existência 
de 
disponibilidade 
orçamentária 
para 
o
preenchimento de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de
funcionários do CAU/MG;
Considerando o decurso de prazo sem manifestação do candidato OLIMPIO
LONGATI PINTO, nomeado através da Portaria Ordinatória nº 07, de 25 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de decurso de prazo sem manifestação,
a nomeação de OLIMPIO LONGATI PINTO, para o emprego efetivo de Assistente
Administrativo e Financeiro, constante da Portaria Ordinatória nº 07, de 25 de janeiro de
2023.
Art. 2º. Nomear a candidata abaixo relacionada, nos termos do Edital do
Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas
nos atos normativos internos do CAU/MG.
. Inscrição
Nome
Data 
de
Nascimento
Cargo
Classificação 
-
Ampla
Concorrência
. 2566276
LORENA KELLER
DE 
JESUS
PEREIRA
07/08/1992
Assistente
Administrativo 
e
Financeiro
13º
Art. 3º. A nomeada deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos
descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
PORTARIA CRA-SP Nº 3/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo
Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker,
resolve:
Art. 1º - Nomear o Sr. Gabriel Alves Macedo da Silva para ocupar o cargo em
comissão de Assessor de Produção Gráfica, qualificado como de livre provimento e
exoneração, com lotação no departamento de Marketing do CRA-SP, sendo considerado o
dia 08/02/2023 como início do contrato de trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital, com
efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior.
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
Presidente do Conselho
PORTARIA CRA-SP Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo
Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. Gabriela Freitas Sancho da Silva, matrícula nº
464, do emprego público em comissão de Assessora de Administração de Pessoal,
procedendo ao seu desligamento a partir de 14/02/2023 do quadro de empregados do
Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital, com
efeitos retroativos à data disposta no artigo anterior.
ADM. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA Nº CRCCE Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o previsto no art. 16, XV,
"d", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o Regimento Interno do CRCCE,
resolve:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Supervisor de Fiscalização do CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ o Senhor ÁTILA ELIAS CAMPOS DE SOUSA
(CPF 025.828.273-80).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA