DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 20, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação e posse das candidatas convocadas em razão de
aprovação no Concurso Público CREFITO-6 nº 01/2021. O PRESIDENTE DO CONSELHO
REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear, para o exercício do cargo de Recepcionista - Juazeiro do
Norte/CE, e empossar Renata Siebra de Sousa. Art.2º - Nomear, para o exercício do cargo
de Recepcionista - Sobral/CE, e empossar Lauana Sabrina Lima Gomes. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA CRM-SC Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do C R M - S C,
publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para
operacionalização do Concurso 01/2022. resolve:
Convocar o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público Nº 01/2022: Vivian
Duarte Tiburcio, CPF nº xxx.385.672.xx - Analista Jurídica - Lotação: Florianópolis -SC, para
comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC- 401, Km 4,
Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) por esta
Portaria no prazo de 10 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse
e na renúncia da vaga existente.
Art. 3º - O(a) candidato(a) assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-
SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e
publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
PORTARIA CRM-SC Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268/57, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045/58 e legislação complementar;
Considerando o Art 67 do Regimento Interno do CRM-SC;
Considerando o edital de homologação do resultado final do Concurso Público
CRM-SC nº 01/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do C R M - S C,
publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para
operacionalização do Concurso 01/2022, resolve:
Art. 1º - Convocar o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público Nº
01/2022: Allan Adailson de Azevedo, CPF nº xxx.385.672.xx - Auxiliar administrativo -
Lotação: Florianópolis -SC, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC,
situado na Rodovia SC- 401, Km 4, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16 horas.
Art. 2º - O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) por esta
Portaria no prazo de 10 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse
e na renúncia da vaga existente.
Art. 3º - O(a) candidato(a) assumirá a vaga em data a ser definida pelo CRM-
SC.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação e
publicação.
EDUARDO PORTO RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 8, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 03, de 23/02/2023, publicado no DOU de
24/02/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de
que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo
relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso público em
questão.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA
CPF: 025.378.491–32 - VANTUIR SANTOS JUNIOR
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO Nº 9, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA
CPF: 397.024.658–00 - GABRIEL MARIANO DE MELO
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 PR/SC Nº 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 104/2023 e nomeia Pregoeiro no âmbito do Conselho
Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC.
O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região -
CRT04 PR/SC, no uso e gozo de suas atribuições legais. Considerando o Decreto nº
3.555/2000 e Lei Federal nº 10.520/2002 da modalidade de licitação denominada Pregão,
para aquisição de bens e serviços comuns. Considerando a regulamentação pelo Decreto nº
10.024/2019 do Pregão na forma eletrônica. Considerando a Deliberação de Diretoria
Executiva nº 015/2023, pelo presente, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Diretoria nº 104, de 13 de janeiro de 2023.
Art. 2º Designar o funcionário
FILIPE ADRIANO DANIEL, Assistente de
Compras/Licitação, lotado no Setor Administrativo, como Pregoeiro do CRT04 PR/SC.
Art. 3º O funcionário designado como pregoeiro receberá gratificação mensal
correspondente a 50% do salário base, enquanto durar seu exercício na função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023.
WALDIR APARECIDO ROSA
Editais e Avisos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SGA/AGU Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000980/2023-01, resolve:
Tornar público o nome da aposentada que teve o pagamento do benefício
suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar
a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/11/2022 a
31/01/2023:
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
. NORA NEY ALVES DE ALMEIDA
***.000.411-**
Aposentada
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Lucas da Paz de
Araújo, certificado de registro nº 219321, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)
dias úteis em processo administrativo sancionador, instaurado pela Portaria nº 015 de 23
de fevereiro de 2023, por não se encontrar no endereço fornecido pela SFPC, e nos
boletins de ocorrências, estando em lugar incerto e não sabido. Foram realizadas
diligências nos telefones e endereço fornecido pelo senhor Lucas da Paz de Araújo,
buscando realizar a notificação, mas o endereço e o telefone atuais não desconhecidos.
NÉLIO MOURA BERTOLINO - TC
Comandante do BGP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 39-PROGEP/UFMS, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.294 - RTR/UFMS, de 23 de setembro de 2022, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de
dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de
2020, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de dezembro de 2022, que tiveram o pagamento dos proventos suspensos por motivo
de não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 28 de
fevereiro de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de
setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
. Alcides José Falleiros
043****
Aposentado
e
Pensionista
. Anisio Lima da Silva
043****
Aposentado
. Catarina Moreira
043****
Aposentado
. Cleuza Domingos dos Santos
114****
Aposentado
. Josefa Alves Pereira
043****
Aposentado
. Vera Nascimento Silva
114****
Aposentado
. Altino Ribeiro da Silva
043****
Pensionista
. Escolastica da Rocha Barbosa
043****
Pensionista
. Janete Ticiani da Silva
043****
Pensionista
. Lucas Pereira Areco Moreira da Silva
043****
Pensionista
. Luiz Carlos Ferreira Borges
043****
Pensionista
. Telmo Lafaiete Marinho Adames
043****
Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do
interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente,
encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de
Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep),
localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS,
portando documentação pessoal com foto.
3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou
ainda pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA