DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 285, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: Canis Mysterium (Estados Unidos da América - 2023)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Detetive/Sobrenatural/Histórico/Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas Lícitas , Medo e Violência
Processo: 08017.000236/2023-73
Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME
A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro.
Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de
responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 286, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: Numenera Destino (Numenera Destiny, Estados Unidos da América - 2023)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Histórico/Fantasia/Fantasia Medieval/Ficção Científica
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Atos criminosos , Drogas e Violência
Processo: 08017.000240/2023-31
Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME
A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro.
Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de
responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 287, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: Ondulações de Carcosa (Ripples From Carcosa, Estados Unidos da América - 2023)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Detetive/Histórico/Sobrenatural/Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Conteúdo Sexual e Violência Extrema
Processo: 08017.000241/2023-86
Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME
A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro.
Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de
responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 288, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: Starfinder: Arsenal (Estados Unidos da América - 2023)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Fantasia/Ficção Científica/Cyberpunk
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Drogas e Violência
Processo: 08017.000242/2023-21
Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME
A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro.
Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de
responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 289, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: Metroid Prime Remastered (Japão - 2023)
Produtor(es): Nintendo
Distribuidor(es): Nintendo
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: Aventura/Ação/Plataforma
Plataforma: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000296/2023-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 290, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: Dragonlance: Sombra da Rainha Dragão (Dragonlance: Shadow of the Dragon
Queen, Estados Unidos da América - 2022)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: Fantasia/Tabletop Roleplaying Game Book
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000340/2023-68
Requerente: Hasbro do Brasil Ind. e Com. de Brinquedos e Jogos ltda.
A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro.
Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de
responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 291, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: Kirby and the Forgotten Land (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Nintendo Of America, Inc.
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Aventura/Ação/Plataforma
Plataforma: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.000344/2023-46
Requerente: Nintendo Of America
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 292, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: The Last Oricru (República Theca - 2022)
Produtor(es): GoldKnights
Distribuidor(es): Prime Matter
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Plataforma: Computador PC/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.000390/2023-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 293, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: Chamado de Cthulhu: Malleus Monstrorum (Call of Cthulhu: Malleus Monstrorum,
Estados Unidos da América - 2023)
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Histórico/Fantasia/Sobrenatural/Ficção Científica, Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000391/2023-90
Requerente: Fraternidade Editora Ltda. ME
A classificação da obra desta Portaria é baseada apenas no texto do respectivo livro.
Consequências adversas motivadas pela prática dos jogos de RPG são de
responsabilidade exclusiva de seus autores e editores.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 294, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: Jotun (Canadá - 2015)
Produtor(es): Thunder Lotus
Distribuidor(es): Thunder Lotus
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Aventura/Ação
Plataforma: Computador PC/Wii U/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/Google Stadia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000393/2023-89
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 295, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar
Título: A Space for the Unbound (Indonésia - 2022)
Produtor(es): Mojiken
Distribuidor(es): Toge Productions
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Aventura/Romance
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox
Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.000417/2023-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO