DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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45
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
I T AT I M
10.851,59
.
T A ES A - GT ES A
349.586,31
.
ELETROSUL
426.426,01
.
ONTE
-
.
E BT E
91.255,31
.
L AG O S
4.379,72
.
I T A M A R AC A
223.571,20
.
T OT A L
33.562.053,27
Leia-se:
ANEXO I
QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA - TRANSMISSORAS
MÊS DE REFERÊNCIA: ABRIL DE 2023
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE MARÇO DE 2023
.
TRANSMISSORA
DUODÉCIMO (R$)
.
CEEE
1.676.226,23
.
CEMIG
5.396.247,52
.
C H ES F
6.392.607,29
.
CO P E L
995.025,60
.
C TEEP
2.474.894,59
.
ELETRONORTE
12.588.431,64
.
FURNAS
2.080.000,60
.
C E LG
406.603,12
.
SMTE
404.726,12
.
A F LU E N T E
209.295,15
.
CO Q U E I R O S
7.038,90
.
BRILHANTE
19.614,41
.
TER
28.843,15
.
I T AT I M
10.851,59
.
T A ES A - GT ES A
349.586,31
.
ELETROSUL
426.426,01
.
ONTE
-
.
E BT E
91.255,31
.
L AG O S
4.379,72
.
I T A M A R AC A
223.571,20
.
T OT A L
33.785.624,46
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
T R A N S M I S S ÃO
DESPACHO Nº 560, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta
do Processo no 48500.000812/2023-45, decide indeferir o pleito da Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - ISA CTEEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.998.611/0001-04, de enquadramento dos desligamentos intempestivos das SE 440 kV
Jupiá, LT 440 kV Ilha Solteira/Três Irmãos e LT 440 kV Bauru/Araraquara, ocorridos
respectivamente nos dias 9, 15 e 23/10/2021, atribuídos pela empresa a condições
atmosféricas adversas (tempestade com fortes ventos), como caso fortuito ou força
maior.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
862.926/2011-CHAWKI ZAHER- Cessionário:EVELYNNE RODRIGUES SOARES- CPF
ou CNPJ 024.703.191-70- Alvará n°10.018/2015
860.586/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO- Cessionário:MINERAÇÃO ARAGUAIA
LTDA- CPF ou CNPJ 07.075.244/0001-82- Alvará n°6.112/2019
861.143/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:M2M COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 30.294.129/0001-10- Alvará n°6.289/2021
861.117/2021-ECORODOVIAS
CONCESSOES
E
SERVICOS
S/A-
Cessionário:CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-
94- Alvará n°8.878/2021
860.457/2021-ECORODOVIAS
CONCESSOES
E
SERVICOS
S/A-
Cessionário:CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-
94- Alvará n°4.311/2021
861.350/2016-RIO GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE
MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.282.298/0001-05- Alvará n°3.582/2017
860.980/2021-SEBASTIAO
FAUSTINO
RODRIGUES-
Cessionário:ALISSON
RODRIGUES ALVES- CPF ou CNPJ 948.125.431-34- Alvará n°5.143/2021
860.486/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR- Cessionário:MARCO ANTONIO
CHAIM- CPF ou CNPJ 052.751.878-66- Alvará n°8.525/2018
860.579/2019-BRASIL
SOURCE
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:GUIDONI
ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°290/2020
860.580/2019-BRASIL
SOURCE
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:GUIDONI
ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°291/2020
860.369/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR- Cessionário:MARCO ANTONIO
CHAIM- CPF ou CNPJ 052.751.878-66- Alvará n°8.524/2018
860.327/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR- Cessionário:MARCO ANTONIO
CHAIM- CPF ou CNPJ 052.751.878-66- Alvará n°7.203/2018
860.144/2019-INDIANARA
APARECIDA
DE
CAMARGO-
Cessionário:METAL
COMPANY EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 09.617.400/0001-15- Alvará n°2.859/2019
860.730/2019-LINCOLN FERNANDES DA SILVA- Cessionário:BRAZIL MINING
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.585.536/0001-17- Alvará
n°6.899/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.814/2021-SR
AREIA
E
TRANSPORTE EIRELI-
Alvará
n°8.849/2021
-
Cessionario:48061.861770/2021-76-V.P. DA SILVA AGROMAX - AGROPECUÁRIA- CPF ou
CNPJ 36.847.747/0001-27
860.135/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°664/2019 - Cessionario:48061.860639/2022-72-MOACIR DOS REIS LIMA- CPF ou
CNPJ 048.640.386-60
Fase de Concessão de Lavra
Determina o cancelamento da averbação do contrato de arrendamento(539)
861.028/1989-METAIS
DE
GOIAS
SA
METAGO-Arrendatário:MINERAÇÃO
BACILÂNDIA S/A-Publicado DOU de 03/11/2006
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
861.028/1989-METAIS
DE
GOIAS
SA
METAGO-
Arrendatário:YAMANA
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 05.725.958/0001-63 - Termino do arrendamento:
29/06/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
862.147/2012-JOSE HILARIO DE SOUZA SOBRINHO- Cessionário:ADRIANO CÉSAR
FERREIRA DA SILVA- CNPJ 004.859.321-48- Registro de Licença N° 200/2013- Vencimento
da Licença: 26/05//2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
861.045/2012-MINERACAO PARAISO LTDA- Alvará n° 7.368/2012 - Cessionário:
FERNANDO GONÇALVES- CNPJ 73.621.831/0001-54
861.046/2012-MINERACAO PARAISO LTDA- Alvará n° 7.369/2012 - Cessionário:
FERNANDO GONÇALVES- CNPJ 73.621.831/0001-54
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°4507/2023/DIFIS-SC/ANM
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°5580/2023/DIOUT-SC/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.208/2020-PEDREIRA CALDART LTDA -Alvará N°3883/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.- Alvará n°Parte
do Alvará nº 438/2020 - Cessionario:815.546/2022-Franciele Guollo Machado- CPF ou CNPJ
068.886.709-02
815.230/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
1794/2022 - Cessionario:815.311/2022-Ms Minérios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ
08.309.343/0001-44
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.143/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA- Área de 86,14 ha para 50,00 ha-Areia-
Ilhota/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°5454/2023/DIOUT-SC/ANM
803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°134/2023/DIFIS-SC/ANM
815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4410/2023/DIFIS-SC/ANM
815.427/2002-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°4434/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
815.403/2003-RUDNICK
MINERIOS
LTDA.-
Início:16/01/2019-
Término:04/11/2022
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-Água Mineral
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
815.620/2004-BOM
JESUS MINERAÇÃO
E COMÉRCIO
DE PEDRAS
LTDA.-
Arrendatário:-Santa Fé Mineração Ltda - CNPJ: 43.191.098/0001-14
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Areia
826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Areia
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.423/2018-CERAMICA VICTOR KUEHL LTDA-OF. N°5866/2023/DIFIS-SC/ANM
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°5209/2023/DIOUT-SC/ANM
815.758/2002-TERRAPLANAGEM
E
TRANSPORTES
AUGUSTO
LTDA-OF.
N°56420/2022/DIFIS-SC/ANM
815.615/2002-PARISI
BRITAGEM
E
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°5875/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.286/2007-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°5925/2023/DIOUT-SC/ANM
815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-
OF. N°5445/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
815.267/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
Alvará n°parte do Alvará nº 6412/2017 - Cessionario:815.547/2021-Argamassa 2 Irmãos
Ltda- CNPJ 10.931.660/0001-40
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 89/2023, de 2 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
826.323/1999 - Titular G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de IRINEÓPOLIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
815.213/2010-MUNICIPIO DE
GRAO PARA-
Registro de
Extração
N°39/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 23/02/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Fechar