DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 78/COM7°DN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no n° 1, § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o contido no n° 1, do art.
74, do referido RLSM, resolve:
Art. 1° Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço Militar, nos termos da
Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos
Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), os Médicos abaixo
mencionados, que se apresentaram neste Comando, no dia 1° de fevereiro de 2023:
§1° - Serviço Militar Obrigatório:
I - Titulares:
CIRO QUINAN FRAZÃO;
GUSTAVO LIBERATO DAVID LIMA;
JOÃO VÍTOR DA MOTTA AMORIM ODORICO;
JUAN LUCA MENEZES DE MELLO;
GABRIEL MONICI VIEIRA;
PEDRO PITUBA DE ARAÚJO;
LUCAS FORTALEZA OLIVEIRA;
GABRIEL SUAIDEN SANTOS;
PEDRO LENTO PAREDES ARGOTTE;
DANIEL GONTIJO SOUSA SILVA;
FREDERICO DE PINA VAZ MONTEIRO;
VICTOR BASTOS LEMOS;
FELIPE STUDART DA COSTA MOREIRA;
AUGUSTO VINICIUS TEIXEIRA MALAQUIAS DE JESUS PACHECO;
GIOVANNI PEREIRA PIO;
MAYLON RUDNEY DE SOUSA FERREIRA;
PEDRO VICTOR MATOS MORENO DA SILVA;
TIERRY ALLAN MACÊDO ARAUJO;
ÍTALO PAULIRAM CANDEIA CAETANO;
JOÃO VICTOR COTRIM REZENDE;
JOÃO RAFAEL ALENCAR DE SOUSA;
PEDRO HENRIQUE ARAÚJO REIS;
ARTHUR DE SOUZA SIQUEIRA;
THIAGO TORRES NASSER;
DIEGO VINÍCIUS RAMALHO ANTUNES;
GABRIEL LAQUIS BARBAR;
MURILO OLIVIERI E JORGE;
RANGELL DOS SANTOS GUERRA MACHADO;
IGOR JURANDY SANTOS OLIVEIRA NETO;
GABRIEL DE ALMEIDA RIOS;
NATHANIEL LUCAS SOARES LIMA; e
MATHEUS DOS SANTOS SANCHES.
II - Reservas:
a) Brasília-DF:
PEDRO PHILIPPO DA FONSECA GONÇALVES DE OLIVEIRA;
PEDRO EMANUEL FONSECA DE ROMERO; e
VICTOR MOURÃO VILELA BARBOSA.
b) Palmas-TO:
FERNANDO BARBOSA MANGUEIRA; e
EUBER JOE JURADO MARTINEZ.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 01FEV2023.
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO - Vice-Almirante
PORTARIA Nº 329/COM7ºDN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea d, inciso II, § 1° do art. 48 do Decreto n° 4.780/2003, combinado
com a alínea b, § 3° e § 4°, inciso II do art. 121 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por
conveniência do serviço, a partir de 27 de junho de 2022, a 1° Ten (RM2-CD) 87.1483.23
PATRÍCIA MAGNO DOS SANTOS MATIAS, por ter sido convocada pelo Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal (CBMDF), para incorporação em 28 de junho de 2022, como
Oficial Bombeiro Militar de Saúde e Complementar, no cargo de Aspirante Cirurgião -
Dentista.
Art. 2º Encostar a 1° Ten (RM2-CD) 87.1483.23 PATRÍCIA MAGNO DOS SANTOS
MATIAS ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para fim de conclusão
da Inspeção de Saúde para LSAM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GILBERTO SANTOS KERR- Vice-Almirante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 52/COM8ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso II do art. 46 e com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39
do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 1º de março de
2023, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio
de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-Marinha
(RM2):
GM (RM2-T) 21.4248.29 PEDRO GARCIA DE FREITAS PACHECO - AMAZUL;
GM (RM2-T) 22.3666.28 MAÍSA MARYELLI DE OLIVEIRA - CTMSP;
GM (RM2-T) 22.3645.28 EMANUELLA LEIVAS DA SILVA - AMAZUL;
GM (RM2-EN) 22.3652.22 TATIANE CAETANO SILVA - DDNM;
GM (RM2-EN) 22.3676.24 AIDEÉ AMÉLIA TORRES SAMPAIO BARROS - CPSN;
GM (RM2-T) 22.3646.25 RENATO AIKAWA - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 22.3651.25 ÉLLEN DA SILVA ALVES - DDNM;
GM (RM2-EN) 22.3670.21 ADRIANA ALBUQUERQUE FERREIRO PEREIRA -
DDNM;
GM (RM2-T) 22.3653.20 JANAINA DA CRUZ SANTOS MARTINS - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 22.3665.21 DANILA DOS ANJOS RIBEIRO - CPSN;
GM (RM2-EN) 22.3682.21 LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA - CTMSP;
GM (RM2-EN) 22.3656.21 VINÍCIUS MENDES LEMOS - DDNM;
GM (RM2-T) 87.2634.91 SUELEN PALASSON DA SILVA - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 22.3659.23 FELIPE LEME - CPSN;
GM (RM2-EN) 22.3663.26 SIDNEI ANDRÉ DOS SANTOS - DDNM;
GM (RM2-EN) 22.3654.27 RODRIGO ALCEU RAMIRES VARGAS - CPSN;
GM (RM2-T) 02.2157.56 FERNANDA DE OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO -
Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 22.3660.24 DANIEL TOLEDO KITAMURA - DDNM;
GM (RM2-T) 22.3684.26 KELLY REGINA COSTA GONÇALVES - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 22.3677.21 MAYARA CELINA AMARAL BARROS - CPSN;
GM (RM2-T) 22.0629.71 CARLA TAÍSA PEIXOTO MARTINS - CTMSP;
GM (RM2-EN) 22.3664.23 RODOLFO FERNANDES FERREIRA - CINA;
GM (RM2-EN) 22.3661.21 MATHEUS DA SILVA CARVALHO - DDNM;
GM (RM2-EN) 22.3647.22 GISELLY BANDEIRA GOMES DIAS DE LIMA - DDNM;
GM (RM2-T) 22.3679.26 EDIENE MARA BARBOZA ALVES DE MOURA - CPSP;
GM (RM2-EN) 22.3680.27 ANDREWS ULISSES FEITOZA - DDNM;
GM (RM2-EN) 22.3662.29 FILLIPE ROCHA LEONEL ESTEVES - CPSN;
GM (RM2-EN) 22.3643.23 FERNANDO SAMPERT - CPSN;
GM (RM2-T) 18.1528.21 ISABELA MARIA BACARINI RANGEL - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 22.3655.24 MARINA TIMO DE SÁ - CTMSP;
GM (RM2-T) 22.3672.25 RAMON DE LANA GOMES - Com8ºDN;
GM (RM2-S) 22.3678.29 ANDRINY GONÇALVES CRUZ - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 22.3657.29 GABRIEL PEREIRA TAVARES - CTMSP;
GM (RM2-T) 22.3675.27 MARINA MENCK PREISNER - CTMSP;
GM (RM2-S) 22.3667.25 MYLENA RAFAELLE MACIEL GUIMARÃES - Com8ºDN;
GM (RM2-T) 22.3642.26 ROBERTA DA CUNHA GOULART - CPSP;
GM (RM2-T) 22.3649.27 CARLLA ASSUNÇÃO FERREIRA - CPSP;
GM (RM2-EN) 22.3668.22 THIAGO REIS DE ALMEIDA - CTMSP;
GM (RM2-T) 22.3658.26 KARLA PINHEIRO DE MORAES - Com8ºDN;
GM (RM2-T)
20.0186.73 GABRIELLA RAMOS
DE ALMEIDA
ARARUNA -
Com8ºDN;
GM (RM2-CD) 22.3673.22 GABRIELLE ALENCAR FERREIRA SILVA - Com8ºDN;
GM (RM2-T) 22.3669.20 THAINÁ BUONO PAULINO DOS SANTOS - Com8ºDN;
GM (RM2-EN) 87.3322.30 RAUL DA SILVA FEITOSA - CPSN;
GM (RM2-T) 22.3683.29 MICHELLE OLIVEIRA VALDEVINO - CPSP;
GM (RM2-T) 21.4256.21 ALEXANDRE BARBOSA ABUD - CPSP;
GM (RM2-EN) 22.3674.20 LUCILA SANTOS DE MOURA FÉ - CPSP;
GM (RM2-EN) 22.3648.20 ANTONIO HENRIQUE ZANON - CPPR;
GM (RM2-T) 22.3681.24 RODRIGO FILIPE MATOS LAU PINHEIRO - CFRP; e
GM (RM2-T) 22.3671.28 JÉSSICA FREITAS RAMOS - CINA.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 556/DPM, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria no 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA BARBARA PINHEIRO BÔA MORTE, na
qualidade de viúva do ex-servidor ROBERTO LUIZ BÔA MORTE, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0972778, do Quadro de Pessoal do Comando a
Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 18 de dezembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME no 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de dezembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 602/DPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARGARETH SERRANO BAUER, na qualidade de
viúva do ex-servidor GERHARD BAUER, ocupante do cargo de Engenheiro de Tecnologia
Militar, Matrícula SIAPE 0976811, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 29 de dezembro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2022,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 603/DPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HELENA DUARTE OLIVEIRA, na qualidade de viúva do
ex-servidor FRANCISCO DE BORJA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, Matrícula SIAPE 0963873, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 18 de março de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de novembro de 2022,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 606/DPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 20 de dezembro de 2022, a pensão temporária, na
cota parte 1/4, relativa a SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula SIAPE 02792303,
CPF 004.834.727-27, filha maior, do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I,
Matrícula SIAPE 0987626, GERALDO PAULINO DE SOUZA, por falta de cumprimento de
exigência, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 607/DPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 10 de janeiro de 2023, a pensão temporária, na
cota parte integral, relativa a SIMONE CARLOTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 01082990,
CPF 042.791.127-38, filha maior, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-II,
Matrícula SIAPE 1003357, BELÍRIO FRANCISCO DOS SANTOS, por falta de cumprimento de
exigência, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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