DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 241, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE - Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, da função de Coordenadora de Estudos Linguísticos
- COELI, Código FG-01, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º março de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA Nº 37 - DG/IFAM CITA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.715-GR/IFAM, de 29/12/2021 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01/03/2023, a servidora FRANCI MORAES DE OLIVEIRA,
TAE - Assistente de Aluno, SIAPE 2221648, da Função de Coordenadora Geral de Ensino,
FG1, do IFAM Campus Itacoatiara.
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 476, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de
23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do
processo n° 23279.003465/2022-71, datado de 08/04/2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria a servidora ANAIDE NUZARO DA
PAIXAO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 0394085, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 216, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005,
com proventos integrais e paridade, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 17%
(dezessete por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de
23/12/19, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do
processo n° 23278.017717/2018-73, datado de 18/07/2019, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária comum com pedágio ao servidor
JOSE MARTIN UCHA, matrícula SIAPE nº 1301666, ocupante do Cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 501, em Regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com
fundamento no Art. 20º da EC 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e
paridade com os Ativos.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 204 - Retificar a Portaria nº 93 de 27 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 30 de
janeiro de 2023, seção 02, página 23 que exonerou a servidora MICHELE SENA DA SILVA ,
conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Código FG-2";
LEIA-SE: "Código CD-4".
Nº 205 - Exonerar a servidora HELOÍSA HELENA DE ABREU MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162032, da
substituição do(a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Itaberaba.
(Processo n° 23805.250180.2023-11).
Nº 206 - Nomear o servidor LEONARDO AUGUSTO PAULINO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3007407, para
substituir o(a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou
impedimentos 
regulares, 
Código 
CD-04, 
Campus 
Itaberaba. 
(Processo 
n°
23805.250180.2023-11).
Nº 207 - Nomear a servidora HELOISA HELENA DE ABREU MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162032, para
exercer o cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-04, Campus Itaberaba. (Processo n°
23805.250180.2023-11).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 156-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 25 de março de 2021, e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 641,
de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora
RAFAELA HELENA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1971165, estável, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição, lotada na Reitoria, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de
01/03/2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº
23098.000158.2023-48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 157-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 25 de março de 2021, e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 641,
de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
ELVIS SIDNEI BÖES, matrícula SIAPE nº 1804777, estável, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotado no Campus Gama, pelo período de 2 (dois) anos, a
partir de 29/03/2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº
23161.000047.2023-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense, Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1 de março de 2023, o servidor GILMAR DE
OLIVEIRA VELOSO, SIAPE 16XXX86, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo comissionado de Diretor Geral do Instituto Fe d e r a l
Catarinense Campus Avançado de Abelardo Luz, Código CD-03.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor em 01/03/2023.
LIANE VIZZOTTO
PORTARIA Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense, Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1 de março de 2023, o servidor ELODIR LOURENÇO
DE SOUZA, SIAPE 23XXX38, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Geral do Instituto Federal
Catarinense Campus Avançado de Abelardo Luz, Código CD-03.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor em 01/03/2023.
LIANE VIZZOTTO
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Avelardo Luz no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria n. 135
de 10/05/2021, publicada no DOU de 11/05/2021 resolve:
Art. 1°. DESIGNAR a servidora LUCIANA CARLOS GEROLETI, Professora do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, matricula SIAPE 11xxx65, da Funcao Gratificada de
Coordenador de Curso do curso de Licenciatura em Pedagogia com Enfase em Educacao do
Campo do Campus Avancado Abelardo Luz, codigo FCC .
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, e considerando: A Resolução nº 010 - CONSUPER/2021 que Trata da
Organização Didática dos cursos do IFC, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADRIANO ANDRADE RAMBO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Segurança do Trabalho, SIAPE
nº 262****, para a Função de Coordenador de Curso, do Curso Técnico Integrado ao
Ensino Médio em Segurança do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do
Sul;
Art. 2º - Estabelecer vigência de 2 (dois) anos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ROGERIO LUIS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 583, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de
1º
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº
23263.002864/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor George Harinson Martins Castro, Professor
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407929,
integrante do quadro permanente deste Instituto Federal, para exercer a
função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Tecnologia
em Redes de Computadores do campus Canindé, Código FUC-01.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto