DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
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84
HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA
Espanhol
14/04/2023
.
85
JOSÉ MAURÍCIO FRANKLIN AZEVEDO DE CASTRO
Filosofia
14/04/2023
.
86
LUCIANO PIRES DE ALMEIDA
Filosofia
14/04/2023
.
87
MARCIA PAULA MACEDO
Filosofia
14/04/2023
.
88
SILVANA GOMES VENANCIO
Filosofia
14/04/2023
.
89
RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA
Física
14/04/2023
.
90
VITOR LOGULLO DE SOUZA
Física
14/04/2023
.
91
HENRIQUE KOVALIAUSKAS BEZERRA
Física
14/04/2023
.
92
FERNANDO DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA
Física
14/04/2023
.
93
MÔNICA ELIZABETE CALDEIRA DEYLLOT
Física
14/04/2023
.
94
VIVIANE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
Física
14/04/2023
.
95
RAFAEL BARCELOS DE FARIAS
Francês
14/04/2023
.
96
SUELLEM PRISCILA DE CARVALHO CARDOSO CECILIANO
Geografia
14/04/2023
.
97
APARECIDA DOS SANTOS MERCÊS
Geografia
14/04/2023
.
98
AMANDA DARC DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA
Geografia
14/04/2023
.
99
BRUNA CIANNI ARAUJO JOELE PINTO
Geografia
14/04/2023
.
100
ANNE CAROLINE DE CARVALHO NUNES
História
14/04/2023
.
101
FILIPE DURET ATHAIDE
História
14/04/2023
.
102
EDUARDO ANTONIO LUCAS PARGA
História
14/04/2023
.
103
LUIZ ANSELMO BEZERRA
História
14/04/2023
.
104
FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA
História
14/04/2023
.
105
INGRID DA SILVA LINHARES
História
14/04/2023
.
106
RENATA TAVARES DE MELO MOTTA
Informática Educativa
14/04/2023
.
107
LIDIANE FIGUEIRA DA SILVA VERÍSSIMO
Informática Educativa
14/04/2023
.
108
BRUNA ARAUJO DE AZEVEDO ANDRADE
Informática Educativa
14/04/2023
.
109
BEATRIZ DE OLIVEIRA CÂMARA
Inglês
14/04/2023
.
110
CRISTIANI SEIXAS ALVES BARTHA
Inglês
14/04/2023
.
111
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS BERTOZZO
Inglês
14/04/2023
.
112
ROSENI MACIEL COUTO
Libras
14/04/2023
.
113
GABRIEL SIMONASSI DE ARAÚJO PIRES
Libras
14/04/2023
.
114
CLAUDIA CHRISTINE DE MORAES PEÇANHA
Matemática
14/04/2023
.
115
VIVIANE LOURENÇO TEIXEIRA
Português
14/04/2023
.
116
JOSILAINE ALVES DA CUNHA DURANGE
Química
14/04/2023
.
117
VALÉRIA FREITAS DE FIGUEIREDO
Química
14/04/2023
.
118
FLAVIA MENDES FERREIRA
Sociologia
14/04/2023
.
119
MARCIO MOISES DE SOUZA
Sociologia
14/04/2023
.
120
ROMÃ DUARTE NEPTUNE
Sociologia
14/04/2023
.
121
PALOMA MARIA RODRIGUES AUGUSTO
Sociologia
14/04/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. ELISANGELA MAZZA MATTEINI
Atendimento Especial
17/04/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 25/02/2023, com fundamento no artigo 12,
inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, LILIAN BARBOSA DA SILVA, matricula nº 1055592.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de março de 2023, o cargo ocupado por Raphael
Carneiro Goncalves, Assistente de aluno, classe/nível C-I, padrão de vencimentos 01, matrícula
SIAPE nº 3257299, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item
VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº
9527/97.Processo nº 23040.000704/2023-14.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Nº 100 - Tornar sem efeito o item 5, da Portaria nº 89 que tratou da contratação de NILCÉIA DA
SILVA LOPES LEMOS, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Classe D-I, Nível 1, portaria
de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023 na
página 32, por desistência.
Nº 101 - Tornar sem efeito o item 7, da Portaria nº 89 que tratou da contratação de ANNA
KAROLINA SATURNINO DA SILVA, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1, portaria de 14 de
fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023 na página
32, por desistência.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 102, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 90, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de
27 de fevereiro de 2023, seção nº 2, página nº 17, que aposentou a servidora LAURA
CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº 0711574, onde se lê: com regime de
Dedicação Exclusiva/Especialização, leia-se: com regime de Dedicação Exclusiva/RSC-II.
Processo nº 23777.000031/2023-80.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 97, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 14.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 239, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor DIEGO OLIVEIRA REBOUÇAS, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3100496, para a função de Coordenador de internacionalização -
COINTER, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE -
Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, da função de Coordenadora de
internacionalização - COINTER, Código FG-02, no âmbito da Diretoria Sistêmica de
Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de
2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS