DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do
Processo nº 23227.002015/2022-77, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o afastamento
do país do servidor CLAITON MARQUES CORREA, matrícula Siape nº 2143622, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, autorizado pela Portaria nº
976/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2022, seção 2, página 21.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23243.000859/2023-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA DA SILVA SANTOS,
aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de
22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de
12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de
28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através
da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Bibliotecário Documentalista, no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete. Código da vaga nº 0318896 recebido em contrapartida pela
redistribuição da servidora Lais Braga Costa, conforme Portaria MEC nº 811, publicada no
DOU de 29/12/2021.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 197 Processo nº 23243.000733/2023-91 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SANDRA
CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula Siape nº 2994556, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Revisora de Textos Braile, da função de Chefia da
Assistência Estudantil, código da função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Avançado Uruguaiana.
Nº 198 Processo nº 23243.000733/2023-91 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) L EA N D R O
MARTINS DALLANORA, matrícula Siape nº 2889566, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefia da Assistência
Estudantil, código da função FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado
Uruguaiana, a contar do dia 28 de fevereiro de 2023.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 349 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000167/2023-32, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade,
à servidora MARINA ALBERTI MACEDO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0208627, SIAPE nº 1208081, Classe/Nível D404,
em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I-V, § 6º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 350 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000360/2023-73, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade,
ao servidor JOSE LEITE DE SOUZA ocupante do cargo de Eletricista, Código de Vaga nº
0208640, SIAPE nº 0270801, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 351 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000591/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade,
ao servidor DOMINGOS SAVIO DE QUEIROZ ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0209120, SIAPE nº 1038182, Classe/Nível
D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º,
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 354 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000110/2023-35, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO FERRAZ DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2180575, SIAPECAD nº 01959509, do cargo
de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-
79, ficando seu exercício vinculado à UORG-79. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 355 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000116/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA FREITAS, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1940482, SIAPECAD nº 01722217, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Cidade de
Goiás, UORG-298, ficando seu exercício vinculado à UORG-79. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 356 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000110/2023-35, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA FREITAS, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1940482, SIAPECAD nº 01722217, para
ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Cidade de
Goiás, UORG-79. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 357 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000335/2023-08, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSE CARLOS BARROS SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1714911, SIAPECAD nº
01483857, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria, UORG-85,
ficando seu exercício vinculado à UORG-17. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 358 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000336/2023-44, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TAUA CARVALHO DE ASSIS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048550, SIAPECAD nº
02354429, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria,
UORG-85. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 359 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000656/2023-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL CESAR MOTA DE PAULA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1188555, SIAPECAD
nº 00086964, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Goiânia, UORG-765, ficando seu exercício vinculado
à UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 360 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000656/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TAULER TEIXEIRA BORGES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1275733, SIAPECAD nº
00086984, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Goiânia, UORG-765. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 361 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000738/2023-39, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CHARLES DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1188013, SIAPECAD nº
00086962, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação do Câmpus Goiânia, UORG-768,
ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 362 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada
por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº
23373.000738/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO COSTA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845054, SIAPECAD nº 01622621, para exercer a função
de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Controle e
Automação do Câmpus Goiânia, UORG-768. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON