DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.000741/2023-64, UALLISSON SILVA SANTOS, habilitado e classificado em 3º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira Cargos do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) - Área: Química, Classe D1, Nível 1, no regime de
trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus São João Evangelista,
Código de Vaga nº 0947411.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS FORMIGA
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2,
pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de
setembro de 2016, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ELAINE BELO VELOSO DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1667817, da
função de Chefe do Setor de Registro e Controle Acadêmico, do IFMG - Campus Formiga,
código FG-01, com vigência a partir da data de publicação.
Art. 2o Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Determinar que esta portaria seja publicada no Boletim de Serviços
Eletrônico do IFMG e no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria IFMG Nº
173, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 15/02/2017, Seção 2, pág. 23,
tendo definidas suas atribuições na Portaria IFMG Nº 194, de 16 de fevereiro de 2017,
publicada no DOU de 22/02/2017, Seção 1, pág. 19; Retificada pela Portaria IFMG Nº 365,
de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22,
Considerando a Resolução 05 de 2 de julho de 2020 do Conselho Superior do
IFMG que aprovou a Estrutura organizacional do Polo de Inovação Formiga do IFMG,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Fabrício Daniel Freitas, matrícula SIAPE 1517515,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - área Mecânica, da função de Chefe
Substituto da Seção Administrativa do Polo de Inovação Formiga do IFMG, Função
Gratificada - código FG-02, com vigência a partir do dia 01/03/2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor André Luiz da Silva, matrícula SIAPE 2648214,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para a função de
Chefe Substituto da Seção Administrativa do Polo de Inovação Formiga do IFMG, Função
Gratificada - código FG-02, com vigência a partir do dia 01/03/2023.
Art. 3º Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim
Eletrônico de Serviço do IFMG.
Art. 4º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PIMENTA
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria IFMG Nº
173, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 15/02/2017, Seção 2, pág. 23,
tendo definidas suas atribuições na Portaria IFMG Nº 194, de 16 de fevereiro de 2017,
publicada no DOU de 22/02/2017, Seção 1, pág. 19; Retificada pela Portaria IFMG Nº 365,
de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22,
Considerando a Resolução 05 de 2 de julho de 2020 do Conselho Superior do
IFMG que aprovou a Estrutura organizacional do Polo de Inovação Formiga do IFMG,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Rodrigo Menezes Sobral Zacaroni, matrícula SIAPE
1966918, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - área Eletrônica, da função
de Chefe da Seção Financeira do Polo de Inovação Formiga do IFMG, Função Gratificada -
código FG-02, com vigência a partir do dia 01/03/2023.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Fabrício Daniel Freitas, matrícula SIAPE 1517515,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - área Mecânica, para a função de
Chefe da Seção Financeira do Polo de Inovação Formiga do IFMG, Função Gratificada -
código FG-02, com vigência a partir do dia 01/03/2023.
Art. 3º Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim
Eletrônico de Serviço do IFMG.
Art. 4º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PIMENTA
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria IFMG Nº
173, de 14 de fevereiro de 2017, publicada no DOU de 15/02/2017, Seção 2, pág. 23,
tendo definidas suas atribuições na Portaria IFMG Nº 194, de 16 de fevereiro de 2017,
publicada no DOU de 22/02/2017, Seção 1, pág. 19; Retificada pela Portaria IFMG Nº 365,
de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22,
Considerando a Resolução 05 de 2 de julho de 2020 do Conselho Superior do
IFMG que aprovou a Estrutura organizacional do Polo de Inovação Formiga do IFMG,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Gustavo Lobato Campos, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1939161, do
cargo de Coordenador de Gestão e Prospecção de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I) do Polo de Inovação Tecnológica do IFMG, Cargo de Direção - CD-4, com
vigência a partir do dia 01/03/2023.
Art. 2º NOMEAR o servidor Rodrigo Menezes Sobral Zacaroni, matrícula SIAPE
1966918, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - área Eletrônica, para o
cargo de Coordenador de Gestão e Prospecção de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I), Cargo de Direção - CD-4, com vigência a partir do dia 01/03/2023.
Art. 3º Determinar que esta portaria seja devidamente publicada no Boletim
Eletrônico de Serviço do IFMG.
Art. 4º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PIMENTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de
04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23393.000158/2023-11, resolve:
Nº 226 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Fernanda Rodrigues de
Figueiredo, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 322/2018, publicado no
Diário Oficial de 08/10/2018, homologado pelo Edital nº 26/2019, publicado no Diário
Oficial de 12/03/2019, retificado pelo Edital nº 28/2019, publicado no Diário Oficial de
14/03/2019, prorrogado pela Portaria nº 260/2021, publicada no Diário Oficial de
16/07/2021, novo prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no
Diário Oficial de 27/05/2022, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938039.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.006994/2022-25, resolve:
Nº 227 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001,
Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, procedida pela Portaria nº 73, de
18/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2023, Seção 2, Página 17, em
virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei
nº 8.112, de 1990, dos candidatos a seguir relacionados:
. Nome do Candidato
Código
da
Vaga
Campus
. Daniel Stefany Duarte Caetano
0349768
Campus Araçuaí
. Cleiton Ferreira da Silva
0711722
Campus Arinos
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.006991/2022-91, resolve:
Nº 228 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, para cargos de Técnico-Administrativos em Educação, procedida pela Portaria nº
74, de 18/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2023, Seção 2, Página
17, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do artigo 13
da Lei nº 8.112, de 1990, dos candidatos a seguir relacionados:
. Nome do Candidato
Cargo
Código da
Vaga
Campus
. Pedro Ritchelly Silva
Veloso
Técnico de Tecnologia da Informação -
Código
701226,
Níveis
de
Classificação/Capacitação/Padrão
de
Vencimento = D-I-1
0968563
Campus
Diamantina
. Caroline
Gonçalves
Campos
Engenheiro/ área: Civil - Código 701031,
Níveis
de
Classificação/Capacitação/Padrão
de
Vencimento = E-I-1
0828129
Campus
Arinos
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o
que consta no Processo nº , resolve:
Nº 217 - Exonerar, a contar de 27/02/2023, o servidor EVANDRO RAMOS ARAÚJO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE Nº 2159693, do encardo de substituto do(a)
Diretor do Campus Avançado Janaúba, código CD - 03. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo Nº 23414.000724/2023-91)
Nº 220 - Nomear o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE Nº 2186269, SIAPECAD nº 01965901, para substituir o(a) Diretor(a),
código CD - 03, do(a) Campus Avançado Janaúba, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23414.000724/2023-91)
Nº 222 - Dispensar o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE Nº 2186269, SIAPECAD nº 01965901, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Avançado Janaúba. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo Nº 23414.000728/2023-70)
Nº 223 - Designar a servidora BRUNA TATIANNE MOURA DE QUEIROS, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1980147, SIAPECAD nº 01765375, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02, do(a) Campus
Avançado Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23414.000728/2023-
70)
Nº 224 - Dispensar, a contar de 27/02/2023, o servidor EVANDRO RAMOS DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE Nº 2159693, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Administração, código FG - 02, do Campus Avançado
Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo Nº 23414.000727/2023-25)
Nº 225 - Designar o servidor MARCO AURELIO OLIVEIRA DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE Nº 2186269, SIAPECAD nº 01965901, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Administração, código FG - 02, do(a) Campus Avançado
Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU (Processo Nº 23414.000727/2023-25)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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