DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026091/2022-07, resolve:
Nº 413 - Art. 1º Reconduzir o servidor MARCELO KRAICHETE DE MIRANDA UCHOA, matrícula
SIAPE 2650752, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso
Técnico em Edificações do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 22 de dezembro de 2022 até 21
de dezembro de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1628/2020/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U.de 22 de dezembro de 2020, seção 2, página 30.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003541/2023-82, resolve:
Nº 415 Art. 1º Dispensar o servidor REUEL ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1820699,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador Geral de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 416 Art. 1º Designar o servidor PEDRO CHAVES BAIA JUNIOR, matrícula SIAPE 1872993,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.004821/2023-54, resolve:
Nº 418 Art. 1º Designar o servidor ADÃO MAXIMILIANO DE SOUZA RÉGIS, matrícula SIAPE
3253901, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, para exercer
a função de Chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Paragominas deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1529/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 09 de agosto de 2022, seção 2, página 25.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 427 Art. 1º Designar SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, matrícula
SIAPE 2995561; GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, matrícula
SIAPE 1852594 e FAGNER FREIRES DE SOUSA, Professor EBTT, matrícula SIAPE 2334026
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar visando apurar eventuais
responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.012935/2022-05.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no
constante no processo 23051.005298/2023-76, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão por morte, com fundamento na Lei 8.112/90,
Art.215 e 217, Inciso III e Art. 23, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, publicada
no D.O.U de 13/11/2019, à LIDUINA DO CARMO GONCALVES DA VEIGA, CPF. 076.XXX.791-
XX, na condição de companheira do servidor aposentado RUBENS JOSE DOS SANTOS,
SIAPE: 0273349, no cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe
D, Padrão 401, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, falecido em 16/03/2021.
Art.2o - Os efeitos financeiros e administrativos desta portaria retroagem a data
01/02/2022.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 356, DE 23 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.016643.2022-11, resolve:
Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Marcia de Lourdes
Bezerra dos Santos Lima, matrícula 1285771, no cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I
da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 358, DE 23 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.015733.2022-95, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Francisco Fechine
Borges, matrícula 273956, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 07% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 359, DE 23 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.016746.2022-81, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Antonio Gutemberg
Resende Lins, matrícula 1201882, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 02% (dois por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 360, DE 23 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.000795.2023-83, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Luiza da Costa
Santos, matrícula 1337244, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea b, da Emenda Constitucional nº 20/1998,
c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 362, DE 23 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23800.000245.2023-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Antônio Gonçalves Filho,
matrícula 278496, no cargo de Pedreiro, Classe B, Nível de Classificação III, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do
Rocha, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C Inciso I § 7º do Art.
4 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no
percentual de 09% (nove por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 367, DE 27 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.001187.2023-96, resolve:
Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Jose Wallington Pereira
Leal, matrícula 273965, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-IV-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual
de 07% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 368/REITORIA/IFPB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo n° 23000.000141.2023-22, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 134/2022, de 01/11/2022, da senhora
Valéria Patricia Araujo Silva, Matrícula 1011601, de tempo determinado de locação de
serviços didático-pedagógicos, Campus Sousa, de acordo com o inciso II, artigo 12, da Lei
nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 23/01/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, VERA LUCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE DE AZAMBUJA,
SIAPE nº 2192651, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretora Adjunta, CD-04, do Campus Avançado Coronel Vivida, a partir de 16 de fevereiro
de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 207 - Dispensar, a pedido, JESSICA FERNANDA WESSLER FERREIRA, SIAPE nº 1222600,
Assistente Social, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-
02, do Campus Cascavel, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 209 - Dispensar, a pedido, TIAGO SCALVENZI SAUL, SIAPE Nº 2256678, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Licenciatura em
Artes Visuais, FCC, do Campus Palmas.
Nº 210 - Art. 1º Designar MAGDA SALETE VICINI, SIAPE Nº 2261185, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Licenciatura em Artes Visuais, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.