DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100031
31
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 433, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o pedido de reconsideração constante nos autos do processo 23243.001247/2023-91
e a Recomendação da Corregedoria do IFRO (SEI 1856653), resolve:
Art. 1º A suspensão pela prática das infrações disciplinares capituladas nos
incisos III, IV, V, alínea "a" e XI, do Artigo 116, e no inciso V, do Artigo 117, da Lei nº
8.112/90 aplicada ao servidor VALDIR MOURA, Mat. SIAPE nº 1345441, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste, fica convertida em
multa, a partir de 01 de março de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento) de sua
remuneração, conforme o art. 130, §2º, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas fica responsável por efetivar as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo Art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 434 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.002281/2023-82 e
23243.002281/2023-82.
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) CLAUDETE
MARQUES DAS NEVES, SIAPE nº 2129032, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Inclusão e Diversidade (DEID), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 435 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.002281/2023-82 e
23243.012378/2022-12, em especial o Despacho nº 155/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
1862416).
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) SHYRLEY DE
ALMEIDA ALVES, SIAPE nº 2106652, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Inclusão e Diversidade (DEID), código FG-
1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO).
Nº 436 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.012686/2022-48 e
23243.002285/2023-61.
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) AUGUSTO
RODRIGUES DE SOUSA, SIAPE nº 1067365, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência Estudantil (CAE),
código FG-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 437 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004018/2021-66.
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) SANDRA
SANTOS
DA COSTA,
SIAPE
nº 1987325,
Pedagogo(a),
da
Função Gratificada
de
Coordenador(a) de Ensino Técnico (CENTEC), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 438 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.020651/2018-04.
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) SANDRA
SANTOS DA COSTA, SIAPE nº 1987325, Pedagogo(a), do Cargo Comissionado de Diretor(a)
Substituto(a) de Desenvolvimento de Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 439 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.020347/2018-59.
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) ELIZANGELICA
FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1815038, Pedagogo(a), do Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Desenvolvimento de Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 440 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002309/2023-81, em especial
o Despacho nº 153/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1862371).
Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) SANDRA SANTOS
DA COSTA, SIAPE nº 1987325, Pedagogo(a), para o Cargo Comissionado de Diretor(a) de
Desenvolvimento de Ensino (DDE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 441 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012589/2022-55.
Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) VALDESON
AMARO LIMA, SIAPE nº 2091768, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Cargo Comissionado de Diretor(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 442 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002310/2023-14, em especial
o Despacho nº 154/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1862402).
Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) ELIZANGELICA
FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 1815038, Pedagogo(a), para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Educação a Distância (DEaD), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 443 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002314/2023-94, em especial
o Despacho nº 150/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1861733).
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/3/2023, o(a) servidor(a) ROZANGELA
GOMES FERREIRA, SIAPE nº 1015829, Administrador(a), para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 286/GAB/IFRR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, considerando o art. 20, parágrafos 2º, inciso I, 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com provento integral e paridade,
à servidora TÂNIA MARIA CLÁUDIO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
matrícula SIAPE 6713712, Classe "D", Nível "IV", Padrão "16", do quadro permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, acrescido dos valores
referentes ao Anuênio e do Incentivo à Qualificação - IQ, em conformidade com o processo
nº. 23229.000073.2023-27.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 808/IFSP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
e o que consta no Processo nº 23307.000100.2023-91, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III e
alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
ROSA MARIA MICCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de Vaga nº 687256, SIAPE 156****, Classe D, Nível/Padrão 404, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus
Cubatão-SP. Os proventos serão calculados pela média das contribuições.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 883/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000417.2023-18, resolve:
Dispensar o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia
da Informação do Câmpus Guarulhos, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Guarulhos.
Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 884/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000418.2023-62, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia
da Informação do Câmpus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Guarulhos.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 885/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000421.2023-86, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Licitações e Contratos do Câmpus Guarulhos, da função de Função Gratificada, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Guarulhos.
Efeitos a partir de 01 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 886/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000419.2023-15, resolve:
Designar o servidor LEANDRO MOLITOR SANSON, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Guarulhos.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

Fechar