DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
Nº 211 - Art. 1º Designar ODAIR MOREIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1246624, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica
e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Cascavel.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
Nº 214 - Dispensar, a pedido, JOSE ROBERTO WINCKLER, SIAPE nº 1914812, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em
Engenharia Agronômica, FCC, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 215 - Dispensar, a pedido, ANDREI CRISTIANO MAIA E SILVA, SIAPE nº 1847549,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Serviços Jurídicos, FCC, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 216 - Art. 1º Designar PAULO MAURICIO CENTENARO BUENO, SIAPE Nº 2072320,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso Bacharelado em Engenharia Agronômica, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
Nº 217 - Dispensar, a pedido, GESILIANE APARECIDA LIMA KREVE, SIAPE nº 1792276,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Licenciatura de Educação Física, FCC, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 218 - Art. 1º Designar SAMUEL MANICA RADAELLI, SIAPE nº 1802555, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Serviços Jurídicos, FCC, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
N° 364 Contratar DÉBORA HUNGARO MICHELETTI como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 951551, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Elétrica, para prestar serviço junto ao
Campus Assis Chateaubriand, até 11/09/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.003335/2023-48)
N° 365 Contratar MARCIO LUIZ DAMMSKI como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 936624, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao
Campus Colombo, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.021879/2022-19)
N° 366 Contratar SANDRA RENATA DOS SANTOS PAULICHI como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 847150, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e
Estrangeira, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais. Área: Letras Português Inglês, para prestar serviço junto ao Campus
Umuarama, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.003595/2023-13)
N° 371 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 02/03/2023 até 30/06/2023,
a prorrogação do contrato de GLAUCIA SOARES TOLENTINO, contrato 89/2022, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Botânica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo:
23411.011222/2022-35)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 608 - GAB/REI/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23172.000920/2021-94, consoante o disposto na Portaria/MEC Nº 451, de 09 de abril de
2010, e o disposto no Decreto Nº 3.035, de 27 de abril de 1999, observada, ainda, a norma
do art. 116, Incisos II e IX, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Aplicar a penalidade de suspensão, por 30 (trinta) dias, com conversão em
multa de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a partir da data de publicação
desta portaria, ao servidor Ailton José Rodrigues, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE
nº 2568700, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, em razão de o servidor ter cometido as infrações capituladas nos artigos
referentes à ocorrência das condutas previstas no art. 117, IV e V da Lei nº 8.112, de 1990;
e de infração aos deveres constantes do art. 116, I, II, IV, IX, XI da Lei nº 8.112/90.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 605/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000072/2023-65, resolve:
Reconhecer a servidora Lucivânia Ferreira Miranda, Coordenadora do Controle
Acadêmico, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2138383,
lotada no Campus Uruçuí, como substituta do Diretor de Ensino do referido campus, no
período de 28/01 a 21/02/2023, Código CD-3, em razão do afastamento do titular, o
servidor Dayonne Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 1959251, que esteve em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 631/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000099/2023-69, resolve:
Reconhecer Marcília Martins da Silva, Coordenadora do Curso Técnico em Meio
Ambiente, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2214537, com lotação no Campus
Corrente, como substituta, de forma cumulativa, do cargo de Diretora de Ensino do
referido campus, Código CD-3, nos dias 13/02 a 22/02/2023 em razão do afastamento da
titular, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024, que esteve em
gozo de férias nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 346, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000866.2023-60, de 14 de fevereiro de 2023; e CONSIDERA N D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 318/2023 - RE/IFRN, de 15 de fevereiro de 2023,
retificada pela Portaria nº 325/2023-RE/IFRN, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 1º de março de 2023, a servidora TAINARA
CELI AZEVEDO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 3011879, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de Assessor de Programas e Convênios - CD.4, integrante
da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23058.000311.2023-11, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a pedido, a contar de 22 de
fevereiro de 2023, ao servidor LUIZ EDUARDO MARINHO, Matrícula Siape nº 2306781,
ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, lotado no Campus Natal-Zona Norte,
código do cargo nº 701230, código da vaga nº 0835752, sem direito à recondução, com
base no Art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 364, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.008433.2022-77, de 12 de dezembro de 2022, R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de março de 2023, o servidor
PLÁCIDO ANTÔNIO DE SOUZA NETO, Matrícula Siape nº 2504774, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 833/2021-RE/IFRN, de 30 de junho de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
PORTARIA CCAN/IFRS Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
 A DIRETORA-GERAL DO
CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Sandra Cristina Donner, Técnica em Assunto
Educacionais, SIAPE 1993544, para a Função de Coordenador(a) do NAPNE - Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código FG-01.
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 721, de 05/06/2018,
publicada no D.O.U de 06/06/2018, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019,
publicada 
no 
D.O.U. 
de 
03/07/2019, 
e
o 
que 
consta 
no 
Processo
nº 23419.000534/2023-24, resolve:
 Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente
para
o trabalho
à servidora DEBORA
DELLA VECHIA,
matrícula SIAPE
nº.
3723066, portadora do CPF sob nº. 014.598.730- 25, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Nível: NI, Classe: C, Padrão: 409, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
Campus Sertão, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da
Constituição Federal.  Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.  OBS: Esta
portaria entrará em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
MARC EMERIM