DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 891/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001376.2022-21, resolve:
Retificar a Portaria nº 781, de 16/02/2023, que trata de Portaria Genérica do(a)
interessado(a)ALANA MELO DOS SANTOS.
Onde se lê: "Coordenadoria de Curso Tecnólogo em Processos Químicos"
Leia-se: "Coordenadoria de Curso Bacharelado em Química Industrial".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 892/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002349.2023-51, resolve
Art. 1º Ceder a servidora ELISANGELA LIZARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a fim de exercer suas atividades na Assessoria de
Participação Social e Diversidade, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando, ainda, as
diretrizes da Portaria SEDGG-ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014, de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, e Portaria-R nº
334/2021, de 23/04/2021, publicada no D.O.U do dia 26/04/2021, resolve:
Nº 36 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Junio Vasconcelos Soares, matrícula Siape 305****,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos do IF Sudeste MG
- Campus Muriaé, código FCC, a partir de 27-08-2023, com validade do mandato de 2 (dois)
anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 41 - Art. 1º RETIFICAR a Portaria CAMPUSMUR/IFSUDMG Nº 36 / 2023 - MURGAB, de
16-02-2023.
Onde se lê: "a partir de 27-08-2023"
Leia-se:"a partir de 27-02-2023"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 45 - Art. 1º DISPENSAR a servidora Sylvia Lorrayne da Costa Gentil, matrícula Siape
137****, da função de Coordenadora de Compras e Contratos do IF Sudeste MG - Campus
Muriaé, código FG01, a partir de 28-02-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Anderson Novais Soares, matrícula Siape 181****,
para a função de Coordenador do de Compras e Contratos do IF Sudeste MG - Campus
Muriaé, código FG01, a partir de 01-03-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Wellington Carolino Coimbra, matrícula Siap
209****, da função de Chefe da Seção de Transporte, código FG 01, do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, a partir de 28.02.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada
no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria
nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
José Cláudio Fernandes Carneiro,
matrícula Siap 212****, para a função de Chefe da Seção de Transporte,
código
FG 01,
do
IF Sudeste
MG
-
Campus Rio
Pomba,
a partir
de
01.03.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835 e em conformidade com a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000567.2023-03,
resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor MARCELO BREGAGNOLI,
matrícula SIAPE nº 1218109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, para exercício na Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica do Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.000567.2023-03 e Nº 23343.000569.2023-
94, resolve:
Nº 302 - EXONERAR, a partir de 28.02.2023, o servidor MARCELO BREGAGNOLI, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1218109, de exercer o cargo
de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-02, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 305 - EXONERAR, a partir de 28.02.2023, o servidor THIAGO DE SOUSA SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1890694, de exercer
o cargo de PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, deste Instituto -
Reitoria.
Nº 306 - NOMEAR, a partir de 28.02.2023, o servidor THIAGO DE SOUSA SANTOS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1890694, para exercer o cargo
de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-02, deste
Instituto - Reitoria.
Nº 307 - EXONERAR, a partir de 28.02.2023, o servidor CLAYTON SILVA MENDES, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1957876, de exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE
GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 308 - NOMEAR, a partir de 28.02.2023, o servidor CLAYTON SILVA MENDES, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1957876, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE
GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 309 - NOMEAR, a partir de 28.02.2023, a servidora REGIANE CRISTINA MAGALHÃ ES ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2073474, para exercer o cargo de PRÓ-
REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Reitoria, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 374, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.000861.2023-81, de 27/02/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cláudio Edmar Lopes, ocupante do cargo de
Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Manutenção da Construção Civil (FG-2), do Departamento de
Manutenção da Estrutura, Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 375, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.000865.2023-60 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ricardo Rios Villas Boas, ocupante do cargo do
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental
(FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 376, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Aretusa Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Infraestrutura e de Planejamento Físico (FG-1), do Departamento de
Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 383, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000123.2023-88, resolve:
Art.1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a Aires Carpinter Moreira, matrícula SIAPE 1192553, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 01, código de vaga
0211356, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a
Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (14%) e Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES