DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100038
38
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.657, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.208621/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Zaira de Paula Harry de Souza Andrade, cônjuge do
ex-servidor aposentado José de Souza Andrade Filho, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula
Siape 0320337, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 23/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/12/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.571 - Dispensar o servidor George Fredman Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº
1974102, ocupante do cargo efetivo de Arquivista da função de Vice-Diretor da Divisão de
Arquivo, código FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, a partir de
01/03/2023.
Nº 1.572 - Designar a servidora Juliene Silva Vilela, matrícula SIAPE nº 1832811, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Vice-Diretora da
Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-03, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 3258,
de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.653 - Dispensar a servidora Thaís Alves Araújo, matrícula SIAPE nº 1990606, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador Administrativo
do Centro de Graduação, código FG 1, da Faculdade de Medicina, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.655 - Designar o servidor Sebastião Resende Neto, matrícula SIAPE nº 1916227,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador Administrativo do Centro de Graduação, da Faculdade de Medicina, código FG
1, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.656 - Designar a servidora Milene Alvarenga Rachid, matrícula SIAPE nº 1750468,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Patologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG 01 ,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.662, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.207893/2023-79, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Renata Maria Abrantes Baracho
Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio
Sustentável, da Escola de Arquitetura, a partir de 20/01/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 77 - GABINETE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.014425/2022-29, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:
I - Cendy Castro Nicaretta, Assistente em Administração, matrícula Siape
nº2996776;
II - Arysson Richards Ferreira, Assistente em Administração, matrícula Siape
nº2150789;
III - Lorena Caryna de Macêdo Favacho, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1120627.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da
Portaria de prorrogação nº 3/2023-GABINETE, de 02/01/2023.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 78 - GABINETE, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades
referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.013533/2022-84, bem
como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:
I - Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
n°1666242;
II - Juliana Vieira Jordão, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape
n°2092742;
III - Fabrizia Sayuri Otani, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape
n°1965845.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da
Portaria de prorrogação nº 4/2023-GABINETE, de 02/01/2023.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 82 - GABINETE, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar
possível inassiduidade habitual e/ou abandono de cargo por parte do servidor EVERTON
LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 2824322, em razão do não comparecimento ao seu local de trabalho, nos
períodos de agosto a dezembro de 2022, conforme relatado no processo administrativo nº
23204.001640/2023-41:
I - Kerlley Diane Silva dos Santos, Assistente em Administração, matrícula Siape
n° 1914734;
II - Emanoella Silva de Oliveira, Assistente em Administração, matrícula Siape n°
1145798.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos
da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em
lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 325 - PROGEP/UFOPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR/UFOPA de 22 de novembro de
2018; Considerando Art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90; a delegação de competência que
concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 23204.000552/2023-18, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA, habilitado(a)
em concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de Assistente em
Administração, Classe D, regime de trabalho de 40h, código de vaga nº 0812343, efetuada
por meio da Portaria Nº 77 - Progep, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 11, seção 2, em 16 de janeiro de 2023, por não cumprimento do prazo de 30 (trinta)
dias para posse.
ALAN CHAVES BATISTA
PORTARIA Nº 356 - PROGEP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando Art. 40º, parágrafo 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU em 13/11/2019; a delegação de
competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria; e considerando o que consta
nos autos do Processo nº 23204.002252/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria voluntária por idade,
com proventos
proporcionais, ao servidor DAVID GIBBS MCGRATH, matrícula SIAPE nº 1184835, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 701, lotado no Instituto de
Ciências da Sociedade, em regime de 20 horas.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 228, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 0327324, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO ,Classe C, Padrão 216, código de vaga: 252525, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS - IFCH ,pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no art.3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005,
em conformidade com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 819 - Designar a servidora MARIA PASCOA SARMENTO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº
2456739, ocupante do Cargo de Secretário Executivo do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARAJÓ - SOURE, para o exercício da
Função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código FG-1, daquele Campus, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa
Função o servidor ELIOMAR NASCIMENTO DA SILVA, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Nº 824 - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO XAVIER CARNEIRO, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no
Instituto de Ciências da Saúde, com vigência a partir de 22 de dezembro de 2022, nos
termos do art. 34 da Lei n°8.112/90.
Nº 825 - Designar o servidor GABRIEL CAVALCANTE COSTA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Diretor da Divisão de Gestão Administrativa, FG-4, do Instituto de Ciências da Saúde, a
partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em conseqüência,
dispensado da referida função o servidor FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOS.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício

                            

Fechar