DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/02/2023, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País à servidora MARIA
LUIZA TEIXEIRA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1214509, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 24/03/2023 a 02/04/2023,
para participar, como palestrante convidada, no evento intitulado "Taller a Puertas
Abiertas", em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 123, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.007241/2023-09;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor MARCOS
ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1927918, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal 
desta 
Universidade,
com 
lotação 
no 
DEPARTAMENTO
DE 
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de
17/05/2023 a 21/05/2023, para a participação no Congresso da International Peace
Research Association (IPRA), em Port Spain, Trinidad y Tobago, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.006505/2023-93;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor MARCOS
ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1927918, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal 
desta 
Universidade,
com 
lotação 
no 
DEPARTAMENTO
DE 
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de
24/05/2023 a 27/05/2023, para a participação em três sessões como apresentador e
debatedor no Congresso da Latin American Studies Association (LASA), em Vancouver,
Canadá, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.115170/2022-03;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 14/02/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
VALÉRIO FIEL DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1799229, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE MUSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E
ARTES - CCTA, no período de 26/02/2023 a 17/03/2023, para realizar missão artístico-
acadêmica e atuar como professor visitante ministrando aulas, realizando conferência,
workshop e participando de atividades de performance musical na Universidade de Örebro,
Suécia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 128, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.012132/2023-66;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/02/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RODRIGO
PINHEIRO DE TOLEDO VIANNA, Matrícula SIAPE nº 1454201, PROFESSOR TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS,
no período de 04/03/2023 a 15/03/2023, para a participação na Reunião do Codex
Alimentarius, Comitê de Nutrição e Alimentos para Usos Dietéticos Especiais (Codex
Committee on Nutrition and Foods for Special Dietary Uses - CCNSFDU), em Dusseldorf,
Alemanha, e no IV Congresso Mundial de Aleitamento Materno, IV World Breastfeeding
Congress - IV WBC, no Cairo, Egito, com ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.012384/2023-52;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/02/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País ao servidor GILMARIO
RICARTE BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1736864, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
- CCS, no período de 18/03/2023 a 27/03/2023, para participar do Campeonato Elite 16 de
Beach Volleyball, em Tepic, México, compondo a seleção brasileira de voleibol de praia,
com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.009572/2023-25;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/02/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para
Ausentar-se do País ao servidor
LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, PROFESSOR TITULAR, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
- CCS, no período de 29/05/2023 a 08/06/2023, para participação na condição de
congressista, membro do corpo editorial e apresentador de trabalhos científicos, no The
Voice Foundation's 52h Annual Symposium: Care of the Professional Voice, na Filadélfia,
Estados Unidos, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPDNº 140, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.010973/2023-28;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/02/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se do País à servidora GERMANA
COSTA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2528838, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no
período de 14/03/2023 a 22/03/2023, para realizar missão acadêmica, bem como reuniões,
visitar laboratórios, proferir palestra e participar do workshop em El Paraíso del Bambú y
la Guadua, em Quindío, promovido pela Sociedad Colombiana del Bambú, Colômbia, com
ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 144, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23074.105800/2022-17;
Considerando, o teor da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 e do art. 20 da
Lei nº. 8.112/90,
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, o Parecer,emitida pela CPPD-UFPB, no dia 27/12/2022;, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 02/ 2023- REITORIA-CPPD, de 02 de Janeiro de 2023,
emitida no âmbito do Processo 23074.105800/2022-17, que CONCEDEU licença capacitação do
país à servidora EMÍLIA MARIA DA TRINDADE PRESTES, matrícula do SIAPE nº 330693, ocupante
do cargo de Professorado Magistério Superior, com lotação no Departamento de Habilitação
Pedagógica - CE, no período de 15/02/2023 a 15/05/2023, para a realização de Plano de
Trabalho baseado em violência epistêmica e analfabetismo, na Universidade de Valência, em
Valência, Espanha, com ônus limitado, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "15/02/2023 a 15/05/2023";
Leia-se: "18/03/2023 a 15/06/2023".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 145, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.005452/2023-06;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/01/2023, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 64 / 2023 - REITORIA-CPPD, de 27 de Janeiro de
2023, emitida no âmbito do Processo nº 23074.005452/2023-06, que CONCEDEU
Autorização para Ausentar-se do País, no período 03/03/2023 a 21/03/2023, ao servidor
MARINO EUGÊNIO
DE ALMEIDA
NETO, Matrícula SIAPE
nº 1488257,
lotado no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS - CCHSA, a qual passa a viger nos seguintes moldes:
Onde se lê: "com ônus limitado";
Leia-se: "com ônus".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 231, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Autorizar afastamento do País a HUGO CAVALCANTI BISPO, Matrícula SIAPE
1313031, JORNALISTA, Regime de Trabalho T-25, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade,
com 
lotação
na
TV
UNIVERSITÁRIA, 
da
SUPERINTENDÊNCIA
DE