DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado
no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019,
Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019,
retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital
nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo
prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº
83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0983426, cujo provimento
foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010
(Processo nº: 23074.006778/2023-94).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.003636/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ADALBERTO REGINALDO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1109580, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Direção de Centro do Centro de Ciências Agrárias, de acordo
com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.115224/2022-97, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ISABEL AMALIA MEDERO
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1653819, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Doutorado, Classe D - Associado, Nível 2, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de
Tecnologia, de acordo com Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional
nº40, §1º, III, "b" da 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 52, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.009900/2023-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) NILTON TERUYA,
matrícula SIAPE nº 337182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
D - Associado, Nível 4, Doutorado, com o adicional de tempo de serviço de 9%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de acordo com o art.
20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.009595/2023-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ALUISIO BRAZ DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1346053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, com o adicional de tempo de serviço de 0%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, de acordo com o art.
20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.017060/2021-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDNALVA MACIEL NEVES,
matrícula SIAPE nº 1177988, ocupante do cargo de Profesor do Magistério Superior, Classe
E - Titular, Doutorado, Nível 1, com o adicional de tempo de serviço de 2%, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.012815/2023-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LENITA VILLAMARIN
LOPEZ LESSA, matrícula SIAPE nº 1230798, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Doutorado, Classe C - Adjunto, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Engenharia da Produção do Centro de
Tecnologia, de acordo com 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.007115/2023-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ELEONORA RAMOS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1295741, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Doutorado, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Pediatria e Genética do Centro de Ciências
Médicas, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 57, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.007229/2023-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SOCORRO DE FATIMA
PACIFICO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 337034, ocupante do cargo de professor do
Magistério Superior, Classe E, Doutorado, Nível 1, Dedicação Exclusiva, com o adicional de
tempo de serviço de 11%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 58, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.011251/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) AILMA DE MEDEIROS
GERMANO, matrícula SIAPE nº 1171929, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 3%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade de Reabilitação do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.010175/2023-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CATARINA TRIGUEIRO
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1356581, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Referência e Atenção à Saúde, de acordo com o
art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/DLCP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 72 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CARMEN SILVIA
MAIA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 445678, ocupante do cargo de Professor, Classe D -
Associado Nível I, com o adicional de tempo de serviço de 12%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Artes Visuais
- CCTA, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
nº 23074.109280-2022-50).
Nº 74 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA JOSE NUNES CIRNE,
matrícula SIAPE nº 1115404, ocupante do cargo de Telefonista, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão de vencimentos 16, com o adicional de tempo de serviço
de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias - CCHSA, de acordo com o art. 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo nº 23074.010151/2023-09).
Nº 75 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CLAUDIO MATIAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 329615, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimentos 16, com o adicional de
tempo de serviço de 29%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Engenharia Civil - CT, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23074.007748/2023-94).
Nº 76 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARINEUMA DE OLIVEIRA
COSTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3142189, ocupante do cargo de Professor, Classe
D - Associado Nível II, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Departamento de Metodologia da Educação - CE, de acordo com o art. 20,
§2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.009669/2023-25).
Nº 77 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 336763, ocupante do cargo de Técnico em Cartografia,
nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimentos 16, com o adicional
de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.052127/2022-08).
Nº 78 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JAIR SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 331882, ocupante do cargo de Professor, Classe E-Titular, Nível I, com o adicional
de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Tecnologia Mecânica - CT, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.009394/2023-78).
Nº 79 - Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CARLOS ANTONIO TAURINO
DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 330077, ocupante do cargo de Professor, Classe D-
Associado, Nível III, com o adicional de tempo de serviço de 24%, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Engenharia
Civil - CT, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.008593/2023-74).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.007414/2023-91;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;