DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THAIS FLORENCIO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3079785, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 01/04/2023 a
28/02/2024, para realizar pós-doutorado, junto à Universidade Nacional de San Martin e à
Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.257995/2022-94)
ANETE TRAJMAN, matrícula SIAPE nº 3110992, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 04/03/2023
a 12/03/2023, para participar de encontro de pesquisadores, junto à Stop TB Partnership,
em Bangkok, Tailândia - com ônus limitado. (Processo 23079.204080/2023-67)
THIAGO GAMBOA RITTO, matrícula SIAPE nº 1808729, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
11/04/2023 a 21/04/2023, para realizar visitas junto à Universidade de Liverpool e à
Universidade de Bristol, em Liverpool e Bristol, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo
23079.204727/2023-51)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CELIO ALBANO DA COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 2218326, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 29/04/2023 a 06/05/2023, para apresentação de trabalho na Offshore Technology
Conference (OTEC 2023), em Houston, Estados Unidos - com ônus CAPES. (Processo
23079.205596/2023-29)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROSANA SALLES DA COSTA , matrícula SIAPE nº 2195975, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de
17/04/2023 a 23/04/2023, para participar de seminário internacional, junto à Ibero
University, 
em 
Cidade 
do 
México, 
México- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.206760/2023-15)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
PORTARIA Nº 1.094, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 728, de
31/01/2020, publicada no DOU nº 23 - Seção II, pp. 63, de 03/02/2020, resolve:
TORNAR PÚBLICA a designação da seguinte comissão para a seleção de
professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 906, de 16/12/2022, publicado no DOU
nº 238, de 20/12/2022, Seção III, pp. 114-116, retificado pelo Edital nº 117, de 18 de
janeiro de 2023, publicado no Boletim-UFRJ nº 4, de 26/01/2023, pp. 1-2.
ARTES CÊNICAS
Andrea Pinheiro da Silva (Presidente);
Maksin Barbosa Oliveira;
Massuel dos Reis Bernardi;
Glauber Resende Domingues (Suplente).
DESENHO GEOMÉTRICO
Marcelo da Silva Bueno (Presidente);
Maria de Fátima dos Santos Galvão;
Vania Maria Rocha Gomes;
Rodrigo Cardoso dos Santos (Suplente).
F R A N C ÊS
Cristiane Maria de Souza (Presidente);
Lúcia Helena Ferreira;
João Carlos Teixeira de Mello;
Mirian Levy de Andrade (Suplente).
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GALVÃO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.479, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201778/2020-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE EZAGUI FRENKEL, matrícula
SIAPE n.º 0366591, ocupante do cargo de Psicólogo, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão:
16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º da referida Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº
10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o candidato VANESSA DE ALMEIDA GUIMARAES, habilitado
por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 877 de
13.12.22 - publicada no Diário Oficial da União de 15.12.22, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
285242, conforme processo 23079.253584/2022-20.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.490, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CAMILA AZEVEDO SOUZA, habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital UFF Nº 54/2020, publicado no DOU de 22-
dezembro-20, homologado pela Portaria nº 107 de 19.10.21 - publicada no Diário Oficial da
União de 20.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 705180, conforme processo 23079.257558/2022-71
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.497, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222748/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LICIA MARIA TEIXEIRA MENDES,
matrícula SIAPE n.º 0360778, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.504, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.238578/2022-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLI FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 0363841, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.505, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar THALLES JOSE DE OLIVEIRA ANTONIO na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
01/03/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.200312/2023-16.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.513, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 14/02/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARCOS LEANDRO DE LEMOS MARTINS, matrícula SIAPE n°
2288849, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n. ° 23079.207858/2023-90.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.515, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 27/02/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Breno Campos Baroni,
Matrícula SIAPE nº 3064733, ocupante do cargo de Engenheiro/área, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.206628/2023-11.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.517, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 23/02/2023, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) CÍNTIA SAROLDI PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2361806, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.207324/2023-63.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26/02/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Fabricio Bernardes de Jesus,
Matrícula SIAPE nº 19147562, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.207676/2023-19.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.529, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201081/2022-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERARDO GERSON BEZERRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 6369414, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

                            

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