DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.014777/2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Enilda Maria Facco Stefanello, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Francisco Augusto Stefanello, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, matrícula SIAPE 377979, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 21 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de janeiro de 2023.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 479, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.023022/2023-95, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de
11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Vigilante,
com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, do Quadro Único desta Instituição,
tendo em vista o falecimento do servidor JAIRTON JOCELY KROTH, Matrícula SIAPE 379475,
ocorrido em 23 de fevereiro de 2023.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 888 - Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada,
em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 /
5ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 26/01/2023:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Secretário(a) IV da Escola Paulista de
Enfermagem do Campus São Paulo
FG - 0 7
Marcia Lumiko Nakaya
3150697
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 889 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada,
em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 /
5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Secretário(a) IV da Escola Paulista de
Enfermagem do Campus São Paulo
FG - 0 7
Felipe 
Barranco
Camparini
3260995
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 890 - Art. 1º - Exonerar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada,
em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 /
5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenador(a) do NAE Campus
São José dos Campos
FG - 0 4
Claudia 
Aline 
Azevedo 
dos
Santos Mesquita
2145828
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 891 - Art. 1º - Designar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada,
em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 /
5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenador(a) do NAE Campus São
José dos Campos
FG - 0 4
Thaína Aparecida Azevedo
Tosta
3198685
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 930 - Conceder o afastamento a JOSE LINDOMAR COELHO ALBUQUERQUE, Professor
Associado do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de
01.03.2023 a 29.02.2024, para realizar pós-doutorado junto à Universidade Estadual do
Oeste do Paraná e à Universidade Federal de Integração Latino-Americana, em Foz do
Iguaçu/PR, e junto à Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.033277/2022-13).
Nº 931 - Conceder o afastamento do país a ELIANDRA DE SOUZA TRICHÊS, Professora
Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 05.03.2023 a 04.03.2024, para realizar pós-doutorado junto à "University of
Michigan", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.035972/2022-10).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 993 - Exonerar o servidor ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2180350, da
função de Chefe da Divisão de Secretaria Acadêmica do Campus Osasco (FG-02).
Nº 995 - Designar a servidora ANA PAULA ROCHA GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2315869, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria Acadêmica do Campus
Osasco (FG-02).
Nº 1.001 - Exonerar o servidor IURI CAVLAK, Matrícula SIAPE nº 2808516, da função de
Chefe do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do
Campus Guarulhos (FG-01).
Nº 1.002 - Designar o servidor MAXIMILIANO MAC MENZ, Matrícula SIAPE nº 1772882,
para exercer a função de Chefe do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras
e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 943 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS TORRES DE
MIRANDA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1136491, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.003334/2023-11)
Nº 944 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora GUILHERMINA VENCESL AU
MARCELINO, Matrícula SIAPE nº 1188873, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos
integrais. (Processo nº 23089.003487/2023-50)
Nº 945 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO JORGE ALVACHIAN
FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1355986, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.004059/2023-44)
Nº 946 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO NAKANDAKARE,
Matrícula SIAPE nº 1175963, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Art. 20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.003796/2023-20)
Nº 947 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALMIR NOVAIS FATEL, Matrícula
SIAPE nº 1136251, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.002845/2023-15)
Nº 948 -
Conceder aposentadoria voluntária a servidora
SUELY DORNELLAS DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1136532, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art.20 DA EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.003336/2023-00)
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 956 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ELZA ANTONIA DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1137829, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, ocorrida na inatividade, em favor de seu
companheiro WALTER ALEIXO BRAGUIM, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso
III do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados
pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
requerimento, visto ter sido requerida após o prazo de 90 dias a partir do óbito, conforme
inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe
no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.003786/2023-94).
Nº 978 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE AUGUSTO MARCONDES DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1146359, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.031814/2022-82).
Nº 979 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE HONORIO DE ALMEI DA
PALMA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1137674, ocupante do cargo de Professor Titular,
Regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais (Processo SEI nº 23089.037784/2022-18).
Nº 981 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MYRIAN SPINOLA NAJAS, Matrícula
SIAPE nº 2139061, ocupante do cargo de Professor Assistente, Regime de 40(quarenta)
horas semanais, Referência 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.038631/2022-98 ).
Nº 985 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON KASINSKI, Matrícula SIAPE
nº 1137566, ocupante do cargo de Professor Associado, Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Referência 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.001841/2023-10).
Nº 988 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR MALEGNI SOPHIA ,
Matrícula SIAPE nº 1137099, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.000372/2023-11).
ELAINE DAMASCENO

                            

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