DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 257 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade,
o(a) servidor(a) DANIELLY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3146599, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
Nº 258 - Designar o(a) servidor(a) ALINE ANDRADE MOURAO, matrícula SIAPE nº 1133043,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir
de 14 de fevereiro de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União
DENILSON DA SILVA COSTA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 260 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, FG-01, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) JÉSSICA FRANÇA DE
SOUZA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1955040, ocupante do cargo de Contadora, a partir de
1º de março de 2023.
Nº 261 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
INFRAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
EM
LICITAÇÃO,
FG-02,
DO(A)
PRÓ-REITORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
desta
Universidade,
o(a)
servidor(a)
MARCIA
TRIGUEIRO
DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1243477, ocupante do cargo de Administradora, a partir
de 1º de março de 2023.
Nº 263 - Designar o(a) servidor(a) MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº 1243477, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de
COORDENADORA DE LICITAÇÃO, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de março de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 149, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.000776/2023-37, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Helenice
Gobbi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 112º
Congresso Anual da Academia Americana e Canadense de Patologia, na Academia
Americana e Canadense de Patologia, no período de 08/03/2023 a 17/03/2023, em Nova
Orleans/Louisiana, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal no 835, de 5 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo SEI no 23085.001686/2023-63, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZINHA
FATURETO, SIAPE 1850937, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Classe/Padrão E-407, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga no 301487, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do §2o e inciso I do §3o do art. 20 da Emenda Constitucional no 103/2019.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal no 835, de 5 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso
de
suas
atribuições
regimentais
e
considerando
o
Processo
SEI
no
23085.001888/2023-13, resolve:
Art. 1o Aposentar a servidora GRAZIELA GIUSTI PACHANE, SIAPE
1695949, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe/Padrão 7-703, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, código de vaga no 851596, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fulcro no art. 10, § 1o, inciso II da Emenda Constitucional no
103/2019, com proventos equivalentes a 68% da média aritmética definida no
art. 26, §2o , inciso II e §7o , da mesma Emenda.
Art. 2o Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal nº
835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
considerando o Processo SEI n° 23085.001833/2023-03, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária à servidora HELIA SOARES ANGOTTI,
SIAPE 6389171, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe/Padrão E-408, carga horária de
40 horas semanais, código de vaga n° 301039, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fulcro no art. 10, § 1°, inciso I e § 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, § 2°, inciso II e § 7° da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal nº
835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e
considerando o Processo SEI n° 23085.001622/2023-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS LUIS MELO
BICHUETTI, SIAPE 1115933, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe/Padrão E-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 706697, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do
§ 2° e inciso I do § 3° do art. 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 421 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 303, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU
de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, página 38, que retificou em parte, a Portaria nº 3123, de
14 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2022, seção 2, página 29,
por meio da qual designou o servidor Elton Pereira Rosa para exercer Função Gratificada.
Nº 423 - Retificar a Portaria nº 3123, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
15 de dezembro de 2022, seção 2, página 29, como se segue:
Onde se lê: designar ELTON PEREIRA ROSA, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E QUALIDADE DE TI - FG 2.
Leia-se: designar ELTON PEREIRA ROSA, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GOVERNANÇA E QUALIDADE DE TI - FG 1.
Nº 425 - Designar AMANDA CRISTINA ALBANO GONÇALVES - Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - FG 2, a partir de 1º de março de 2023.
Nº 427 - Exonerar, a pedido, EULER GUIMARÃES HORTA - Professor do Magistério Superior,
do cargo de DIRETOR DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CD 4, a partir de 1º
de março de 2023.
Nº 435 - Nomear NEILANE DE SOUZA VIANA Técnica em Assuntos Educacionais, para
exercer o cargo de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 1º de março
de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.057582/2022-71, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCIA
OBERDERFER CONSOLI, matrícula SIAPE nº 1186205, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco,
com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 03% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por
Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III,
ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 262, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.053550/2022-04, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a REGINA
HELENA URIAS CABREIRA, matrícula SIAPE nº 1185129, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no art. 4º, §4º, §6º,
inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido
de 3% ( três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de
que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 263, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.004845/2023-20; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
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