DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100055
55
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.004388/2023-21, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) CHRISTIAN EMMANUEL TORRES CABIDO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1997129,
da Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
BACHARELADO/CCBS, a contar de 01/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 99, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.004388/2023-21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA DE MAGALHAES CAMPOS GARCIA, CPF
993.036.206-15, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
nº 2263982, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a) CURSO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO/CCBS, a contar de 01/03/2023, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23115.003576/2023-31, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) KATIA EVANGELISTA REG I S ,
matrícula nº 1796974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício
no(a) MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão REQUISITADO.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.003962/2023-23, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FRANCISCO JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE n.º 2169534, da Função
Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, a
contar de 01/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.003962/2023-23, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) EDMILSON SA PACHECO,
CPF 255.173.763-04,
ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 1045824, para exercer a Função
Gratificada, FG-1, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA/SINFRA, a
contar de 01/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.003188/2023-51, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA CONSUELO ALVES LIMA, CPF 116.632.193-20,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 407643,
para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMATICA, a contar de 07/03/2023 , em
caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.003003/2023-16, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RODRIGO GUSTAVO DE SOUZA, CPF 304.752.578-12,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2999906,
para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO/CCSO, a contar de 22/02/2023,
em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.000328/2023-68, resolve:
185-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS DUENHAS
MONREAL, código de vaga nº 715641, integrante da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do
cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com
proventos integrais, e cinco por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.004320/2019-94, resolve:
189-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ODANIR GARCIA GUERRA, código de
vaga nº 684785, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor Titular,
com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, e três por
cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 230-RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.040008/2022-60, resolve:
1. Dispensar LUCIANA LOPES FERREIRA CORREA da Função Gratificada de Coordenadora
(FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Escola de Administração e Negócios.
2. Designar ROSE APARECIDA BOTELHO RODRIGUES ACACIO, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Escola
de Administração e Negócios.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 233-RTR , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº
23454.001702/2018-13, resolve:
1. Prorrogar a requisição do Servidor OSCAR ALBERTO FRANCO MATEU,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Gestão
Acadêmica do Câmpus de Ponta Porã, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Cartório da 19ª Zona Eleitoral, do
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento integral, com Ônus CNPQ, de MARIA PEREIRA DA
SILVA XAVIER, Professora do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada na Coordenação de
Ensino Médio, no Colégio Técnico de Floriano - CTF, pelo período de 01/03/2023 a
30/06/2023, para dar início ao Doutorado Sanduíche, em Geografia, na Universidad de
Ciências de la Educación/Chile.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando a
Resolução nº 186/06 - CEPEX; o Processo n.º 23111.061350/2022-76).
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATO Nº 317, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento de RAIMUNDO LENILDE DE ARAÚJO, Professor do
Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Geografia - CCHL, pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 25/03/2023, para realizar Estágio de Pós-Doutorado em Ensino
de Geografia no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de
Lisboa, em Lisboa/Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a
Resolução n.º 197/18 - CEPEX; a Resolução n.º 052/19 - CEPEX; o Processo n.º
23111.050196/2022-49)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 558 - Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE DA SILVEIRA MON T E I R O,
matrícula SIAPE 3201582, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do 41st International Sea Turtle Symposium, na cidade de Cartagena de
Índias/Colômbia, no período de 15/03/2023 a 26/03/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de inscrição, diárias e passagens do Projeto Embolia - NEMA,
conforme processo nº 23116.003427/2023-62.
Nº 560 - Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE FRANZ WIENKE, matrícula
SIAPE 2426508, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do curso "Systèmes Juridiques Étrangers", na Faculté de Droit et de Science Politique de la
Université de Rennes na cidade de Rennes/França, no período de 04/04/2023 a
18/04/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de diárias e passagens da
Faculté de Droit et de Scienes Politiques, conforme processo nº 23116.002868/2023-47.
Nº 565 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ HENRIQUE MUELBERT,
matrícula SIAPE 2062296, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do International Workshop on Western Boundary Current - Subtropical
Continental Shelf Interactions, na cidade de Savannah/EUA, no período de 20/05/2023 a
26/05/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de inscrição da International
Workshop on Western Boundary Current - Subtropical Continental Shelf Interactions e
diárias e passagens
da FAURG - Projeto
INCT Mar COI, conforme
processo nº
23116.003786/2023-10.
RENATO DURO DIAS

                            

Fechar