DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANTONIO CESAR PINHO BRASIL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0404142, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar vistoria na Casa do Brasil e
interlocução com parceiros institucionais a pedido da CAPES, na Fondation Maison du
Brésil, em Paris, França, no período de 15/03 a 14/04/2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB e ônus CAPES, conforme processo SEI nº 23106.017422/2023-36.
CARLOS BENEDITO DE CAMPOS MARTINS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 6404308, para
participar de reuniões de trabalho no âmbito do Edital DPG/UnB Nº 0012/2022 Projeto
Institucional de Internacionalização UnB/CAPES Print 2022, em Londres, Inglaterra, com
ônus limitado para esta instituição, pelo período de 01/03/2023 a 14/03/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.011989/2023-07.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 0252/2023
publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 640 - Contratar, em caráter temporário, JAQUELINE CARDOSO ESTÁCIO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.595,40 (dois mil
quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto a
Faculdade de Ceilândia, área Fonoaudiologia - Linguagem, em regime de 20 horas
semanais, pelo período de 24 de FEVEREIRO de 2023 a 21 de OUTUBRO de 2023, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
017/2023, Processo nº 23106.008161/2023-63.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 647 - Declarar vago, a partir de 01/03/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 707856, ocupado pelo servidor, Luma de Araújo Costa Batista, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 667 - Exonerar a pedido, a partir de 22/02/2023, o servidor Isabella Ramos Tiveron do
cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 902817, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico.
Nº 675 - Declarar vago, a partir de 01/03/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 230582, ocupado pelo servidor, Bruno Alcântara do Prado, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Rádio e
Televisão Universitárias - UnBTV, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 679 - Declarar vago, a partir de 10/03/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 831948, ocupado pelo servidor, Rafael Lima Meireles de Queiroz, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica, por posse em outro cargo
inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 234 - Prorrogar o contrato de trabalho de Mohammed Nadir, SIAPE 3224660,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 89/2021, publicada no DOU nº 30, de 12
de fevereiro de 2021, seção 2, p.30, pelo período de 01/03/2023 a 01/03/2024 (um ano).
Nº 235 - Rescindir, por término de prazo, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8.745/93, o
contrato de trabalho de Professor Visitante de ROBERT SAMUEL BIRCH, SIAPE 3278174, a
contar de 03/03/2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 689, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.001826/2023-06, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MANOEL DOMINGOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 2150221, Identificação Única nº 11502215,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação
Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 323958, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológica (CCET), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.002533/2023-38, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora NORMA SUELY TINOCO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1150539, Identificação Única nº
11505397, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709079, lotada no
Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), com fundamento no art. 20 , §2º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 693, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002056/2023-19, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora ROSANGELA APARECIDA BERTOCCO MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1150872,
Identificação Única nº 11508728, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga
nº 709110, lotada no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.724/DAP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.021561/2022-11, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ÂNGELA DE MATTOS
DUTRA, matrícula SIAPE nº 358607, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professora Associada, nível 4, em regime de 40 horas
semanais, com dedicação exclusiva, com proventos integrais, com base no art. 3º, incisos I,
II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da
EC nº 103/2019 e texto atual da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO
DE 2022. Os proventos das aposentadorias concedidas com base no art. 3º, incisos I, II, III
e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/2005 corresponderão à integralidade da
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, com a garantia
de reajustamentos paritários na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA Nº 2.725/DAP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.025407/2022-19, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE PADILHA ORTIZ,
matrícula SIAPE nº 1646700, detentora do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E,
Padrão 410, em regime de 40 horas semanais, nos termos da redação atual do art. 40, §1º,
inciso III da CF/88, associado ao Art. 10, inciso I, da EC 103/2019, e da redação atual do
§19, do Art. 40 da CF/88, c/c com o §5, do Art. 10, da EC Nº 103/2019. Direito adquirido
a
esta regra
conforme
Art. 3º
da
EC
nº103/2019 e
atual
texto da
PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Os proventos das aposentadorias
concedidas nos termos do disposto serão reajustados nos termos estabelecidos para o
Regime Geral de Previdência Social, na hipótese prevista no inciso II do § 6º do art. 4 da
Emenda 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República,
publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23005.005103/2023-16, resolve:
Nº 156 Conceder, a partir de 1º de fevereiro de 2023, aposentadoria voluntária a JAMES GALLINATI HEIM
Matrícula/SIAPE nº 0433512, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e 11% (onze por
cento) de anuênios.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República,
publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos
incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26
de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Nº 157 Art.1º Contratar como PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A, na forma do Edital de Abertura CCS nº
12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de outubro de 2022, seção 3, p. 95-
99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de
novembro de 2022, seção 3, p. 78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU
nº 225, de 1º de dezembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa):
I - ILSYANE DO ROCIO KMITTA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas -
FCH, área: História do Brasil/História Regional, com vigência de contrato até 29 de fevereiro de 2024.
II - CARLOS ROBERTO STAINE PRADO FILHO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar
serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas
as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais - FADIR, área: Política
Internacional, com vigência de contrato de 12 (doze) meses após sua assinatura.
III - RENATA RODRIGUES SOUZA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar
serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que
cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia -
FACET, área: Educação Matemática, com vigência de contrato até 31 de dezembro de 2023.
JONES DARI GOETTERT

                            

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