DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100056
56
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 574, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Marcelo Eibs Cafrune, matrícula nº
1823568, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande para
exercício na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 91, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no Processo nº
23129.003284/2023-40,resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA JOSE BARROSO
SILVA, matrícula SIAPE 711498, código de vaga: 459525, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D IV, Nível: 004, em regime de 40
(quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva,
lotada na Direção
do CAP
(administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 20, §§ 1º e
2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 10% (dez por cento)
de anuênio.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no Processo nº
23129.003234/2023-62, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NUBIA GARDENIA
PADILHA MELO, matrícula SIAPE 711417, código de vaga: 459454, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe: D IV, Nível: 004, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Direção do CAP
(administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 6º, § 5º da
EC 41/2003 combinado com o art. 3º, da EC 103/2019, com proventos integrais
incorporando 10% (dez por cento) de anuênio.
Art. 2º - Declaro vago o referido cargo.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 93, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o
que consta no Processo nº
23129.024387/2022-62, resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSEANIE DE LYRA
SANTIAGO, matrícula SIAPE 388030, código de vaga: 299989, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, Classe: C - Adjunto, Nível: 04, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Centro de Estudo da
Biodiversidade (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no
inciso I, §2º do art. 20 da EC nº 103/2019. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.003798/2023-03, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, a servidora
DAYANA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA CRUZ matrícula SIAPE 1071743, do cargo de
Professora do Magistério Superior, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº. 8.112/90.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
Nº 6.150 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, EDUARDO JOSÉ
CAVICHIOLE CORRÊA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de José Ricardo Arioli,
publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2022, seção 2, pág. 27, código nº 253284.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
Nº 6.151 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THIAGO LU I Z
CAMPIONE BARBOZA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de Ricardo Santos Feitosa Filho,
publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2023, seção 2, pág. 31, código nº 333508.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 243 - ANA PAULA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/04/2023 a
22/04/2023, para realizar missão de trabalho na University of Pittsburgh, em Pittsburgh,
Estados Unidos, com ônus CAPES-Fulbright (Processo n° 23112.003649/2023-15).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 244 - PAULA HENTSCHEL LOBO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física e Motricidade
Humana/CCBS, desta IFES, no período de 02/05/2023 a 07/07/2023, para realizar estudos
no exterior, na Universidade de Ratisbona, em Ratisbona, Alemanha, com ônus limitado
(Processo n° 23112.038873/2022-47).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 245 - HERMANN PAULO HOFFMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal/CCA desta
IFES, no período de 16/03/2023 a 25/03/2023, para realizar visita técnica ao Grupo PIASA,
em Boca del Rio, México, com ônus limitado (Processo n° 23112.003756/2023-43).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 246 - DIJNANE FERNANDA VEDOVATTO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES,
no período de 01/05/2023 a 15/05/2023, para participar do Colóquio Internacional em
Educação e Congresso do ACFAS, em Montreal, Canadá, com ônus limitado (Processo n°
23112.043195/2022-34).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 247 - LYNNYNGS KELLY ARRUDA SARAIVA DE PAIVA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade McMaster, em
Hamilton, Canadá, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.002612/2023-70).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 248 - PITER GARGARELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de
30/03/2023 a 03/04/2023, para realizar Missão de Trabalho no Laboratório de Luz
Síncrotron 
DESY 
em 
Hamburgo, 
Alemanha 
com 
ônus 
FAPESP 
(Processo 
n°
23112.003240/2023-07).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 3.898 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FERNANDO GRASSI REALI,
matrícula SIAPE nº 1142662, código da vaga nº 710001, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação da Secretaria Geral de Informática, com fundamento no
Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as
vantagens do adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) anuênios, nos termos
do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.001211/2023-01).
Nº 3.899 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE VIVIANI, matrícula SIAPE
nº 1676198, código da vaga nº 717381, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com
fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004 e Artigo 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23112.0401214/2023-36).
Nº 3.900 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO LEAL, matrícula
SIAPE nº 424192, código da vaga nº 333382, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia Civil do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais, e com as vantagens do adicional por tempo de serviço de 21% (vinte
e um por cento) anuênios. (Processo nº 23112.002353/2023-87).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 81 - Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora PATRÍCIA
MARA DE CARVALHO COSTA LEITE, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura,
para realizar pós-doutorado na University of Missouri - St. Louis, nos Estados Unidos
da América, no período de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com
afastamento do país no período de 10 a 23 de outubro de 2023, com ônus limitado
para a UFSJ. (Processo nº 23122.048563/2022-11)
Nº 82 - Art. 1º Nomear o servidor MARCO TULIO FERREIRA DA SILVA, Siape nº 434768,
para exercer a função de Coordenador do Setor de Obras (SETOB), FG-2.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE