DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA RFB Nº 298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário
Nacional, no Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, e na Portaria RFB nº 287, de 29 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria RFB nº 236, de 21 de outubro de 2022, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 1º de março de 2023.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ANEXO ÚNICO
Membros do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (CGNFS-e)
. Função
RFB
ABRASF e FNP
CNM
. Titular
Wolney de Oliveira Cruz
Coordenador de Estudos e Gestão de Projetos Estratégicos/Cofis/Sufis
Vinicius Henrique Alves
Secretário de Finanças
de Goiânia/GO
Alex Hudson Costa Carneiro
Brasília/DF
. Suplente
Hermano José Toscano
Moura Filho
Gerente do Projeto NFS-e
Cogef/Cofis/Sufis
Antônio Roberto Possas Carvalho
Secretário da Fazenda
de Cuiabá/MT
Lilian Borges Marreiros
Planaltina/GO
. Titular
Raul Kleber Gomes de Souza
Chefe da Direi/Cotri/Cosit/Sutri
Brunno Sitonio Fialho
Secretário de Finanças
de João Pessoa/PB
Edivan Antônio Almeida Lage
Alfenas/MG
. Suplente
Fábio Bigarelli
Direi/Cosit/Sutri
Flávia Roberta Bruno Teixeira
Secretária de Finanças
de Fortaleza/CE
Isabela Cristina Ferreira Basseto
Garça/SP
. Titular
Frederico Igor Leite Faber
Coordenador-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório/Suara
Márcio Vinicius Almeida
Secretário de Finanças
de Boa Vista/RR
Pedro Olímpio de Menezes Neto
Sobral/CE
. Suplente
Letícia Murta Tedesco
Chefe da Dirar/Codar/Suara
Antônio Cid Rodrigues Ferreira
Secretário de Finanças
de Rio Branco/AC
José Mauricio Borges Menezes
C a m a ç a r i / BA
. Titular
Felipe Mendes Moraes
Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação/Sucor
Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes
Subsecretário da Receita
de Belo Horizonte/MG
Eudes da Costa Sippel
Porto Alegre/RS
. Suplente
Carlos Galberto Silva Ribeiro
Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação Substituto/Sucor
Andrea Senko
Secretária Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro/RJ
Carla Beatriz Rachwal
Vitorino/PR
. Titular
Michiaki Hashimura
Chefe da Ascif/Gabin
Rodrigo Fantinel
Secretário da Fazenda
de Porto Alegre/RS
Wellington Alves da Silva Sobrinho
Marabá/PA
. Suplente
Elaine Miranda dos Santos
Chefe da Ascif Substituta/Gabin
Leandro Domingues
Secretário da Fazenda
de Florianópolis/SC
Derlei Cezar De Souza
Santa Luzia d'Oeste/RO
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GETULIO JOSE UBA
FILHO, matrícula nº 1255918, onde exerce a missão de Adido Tributário e Aduaneiro junto
à Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai, no período 1 a 3 de março de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, para participar da Visita Técnica às obras do "Centro de
Frontera y Terminal de Cargas" da cidade de Presidente Franco e da Reunião Bilateral das
Áreas de Controle Integrado de Foz do Iguaçu(PR) e Ciudad del Este(PY), a se realizar na
cidade de Presidente Franco, Paraguai.. (e-processo nº 10265.068625/2023-16)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL SUTRI DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13042.008261/2023-28, resolve:
Nº 9 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRELLA AKEMI ISHIBASHI
COSIMATO, matrícula SiapeCad nº 01654382, do mandato de julgador na Trigésima Terceira
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.
Nº 10 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRELLA AKEMI ISHIBASHI
COSIMATO, matrícula SiapeCad nº 01654382, para exercer mandato de julgador na Quinta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2024.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA RFB Nº 289, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.051097/2023-66, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE ROCHA NARDELLI,
matrícula SiapeCad nº 01169454, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Contribuições Previdenciárias e Normas Gerais - Copen da Coordenação-
Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
PORTARIA RFB Nº 290, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de
7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.074272/2023-93,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO ANTONIO GONÇA LV ES
MARTINS ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00033572, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Assuntos Tributários e Aduaneiros da Assessoria de Relações
Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.071282/2023-77,
resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOSE MARCELO PRIOTTO
DE OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01575093, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novos (MS), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.073730/2023-77,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS SILVA MOREIRA
MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, para o encargo de Substituto Eventual de
Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (Sefim) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº
115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.024940/2023-44, resolve:
Designar TARCISIO DE LIMA MATOS SOARES, Técnico do Seguro Social, matrícula
Siapecad nº 01180556, para exercer o cargo de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil
em Redenção (PA), Código FG.1.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº
115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.000101/2023-31, resolve:
Nº 67 - Dispensar SINDERLEI FERNANDES ALFAIA, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº
00003448, do cargo de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé (AM), Código
FG . 1 .
Nº 68 -Designar GLEYCE ANNE DA SILVA NASCIMENTO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 02003313, para exercer o cargo de Agente da Agência da Receita Federal
do Brasil em Tefé (AM), Código FG.1.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO