DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DEINF/SPO, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA-ADJUNTA DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.163885/2023-26, resolve:
Nº 17 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE JAYME MOR A ES
JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 01249706, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Monitoramento de Maiores Contribuintes da Delegacia de Instituições Financeiras da
Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FG 1.
Nº 18 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE JAYME MORAES JUNIOR,
matrícula SIAPECAD nº 01249706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes da Delegacia de Instituições
Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FCE 1.05.
ANA CAROLINA DE FARIA ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.083636/2023-33, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSCAR KOITI SHINMI,
matrícula Siapecad nº 1292831 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 2- EFI-2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR,
código FCE 1.05.
MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.083809/2023-13, resolve:
Designar o Técnico do Seguro Social Brasil RONALDO JULIO DOS SANTOS
KNOB, matrícula Siapecad nº 879758 para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Centro de Atendimento- CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FCE 1.05.
MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 13033.004149/2023-27, resolve:
Designar CAMILLA LANZNASTER, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad 1950971, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Gestão de Riscos Aduaneiros (Sarad), da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana-RS, Código FG-1, UORG 65356.
VINICIUS RIBEIRO MAGOGA
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
PORTARIA CGSN/SE Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do Comitê Gestor do
Simples Nacional, aprovado pela Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, e considerando a Portaria CGSN nº 37, de 26 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria CGSN/SE nº 89, de 31 de outubro de 2022, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OLIELSON LOBATO JÚNIOR
Anexo Único
. Nome
Cargo
Representação
Ofício de indicação Modalidade de jornada de trabalho Regime de execução do trabalho
Apuração 
da
produtividade
. Alexandre Moraes Ferreira
Auditor-Fiscal
Abrasf
20/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
. Ana Paula Mattos Batista
Auditora-Fiscal
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
. Denizar Caron Vieira
Auditor-Fiscal
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
. Dulciana Alves da Silva
Auditor-Fiscal
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
. Eduardo Martins Bastos
Auditor-Fiscal
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
. Lílian Regina Pereira Diniz
Auditora-Fiscal
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
. Lukas T. Jezler Campello
Auditor de tributos
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
. Márcio Bezerra Paixão
Agente de tributos
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
. Marlon de Souza Mendes
Fiscal de tributos
CNM
150/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
. Satie Kimura
Auditora-Fiscal
Abrasf
100/2022
Exclusiva ao CGSN
Teletrabalho integral
Mensal
. Valéria Netto Ferreira Costa
Auditora-Fiscal
Abrasf
20/2023
Parcial (25%)
Teletrabalho integral
Mensal
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19995.100083/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, THIAGO PEDRA
SIGNORELLI, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1818399, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Complementar da Subsecretaria
de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, código CCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.100790/2023-08, resolve:
Designar MARIANA AROZO BENÍCIO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1350011, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Complementar da Subsecretaria de Reformas
Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 337, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de
23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100745/2023-45, resolve:
Designar CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310619, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Regulação Financeira da
Coordenação de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação Financeira
da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas
do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07, ficando exonerada do cargo comissionado
executivo que atualmente ocupa.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 338, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de
23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100742/2023-10, resolve:
Nomear LÚCIA CAMPELO DA SILVA, Auxiliar, matrícula SIAPE nº 997799, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Regulação e
Concorrência da Coordenação de Regulação e Concorrência da Coordenação-Geral de
Regulação e Concorrência da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria
de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de
23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100746/2023-90, resolve:
Designar EVANDRO GONÇALVES DOS
SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0129028, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de
Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, código FCE 2.05.
MARCOS BARBOSA PINTO