DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com
a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº
13042.019174/2023-04, resolve:
Nº 69 - Dispensar CLEIDEOMAR DE LIMA MERCES, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00021862, do cargo de Agente da Agência da Receita Federal
do Brasil em Itaituba (PA), Código FG.1.
Nº 70 - Designar JURACY RIBEIRO DA COSTA, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01216460, para exercer o cargo de Agente da Agência da
Receita Federal do Brasil em Itaituba (PA), Código FG.1.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
PORTARIA SRRF02 Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-
lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na
Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora JURCLEIDE ELAINE ALONSO DA SILVA
ALMEIDA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00015524,
para gerir e executar as atividades relativas a orçamento e finanças da Seção de
Orçamento e Finanças da 2ª Região Fiscal (Saofi/Dipol02), nos termos do artigo 268 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020.
Art. 2º Nos atos praticados em função da competência ora delegada, deverão
ser mencionados, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3° da Portaria RFB n° 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e considerando o
disposto no art. 1° da Portaria SRRF04 nº 278, de 17 de novembro de 2022, publicada no
DOU de 21 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº
13083.032650/2023-98, resolve:
Nº 64 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil SORAYA LUCENA
CARVALHO HONFI, matrícula SiapeCad nº 01791176, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas (Sagep) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João
Pessoa (PB), Código FG 1.
Nº 65 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativa DENISE CARNEIRO SANTOS GONDIM,
matrícula SiapeCad nº 01491863, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas (EGP) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código FG
3.
Nº 66 - Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo ANDRE LUIS DE SOUSA AR AU J O,
matrícula SiapeCad nº 01490667, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas (Sagep) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FG 1.
Nº 67 - Dispensar o Técnico em Contabilidade FRANCISCO CANINDE ALVES DA ROCHA,
matrícula SiapeCad nº 00028313, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas (EGP) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FG 3.
Nº 68 - Dispensar o Técnico do Seguro Social HENRIQUE DE ALMEIDA CARLOS, matrícula
SiapeCad nº 00818009, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas
(Sagep) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (AL), Código FG 1.
MARIANA CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA VALENCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria COGEP Nº
323, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que
consta no processo nº 13031.110955/2023-53, e, com fundamento no inciso IX do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 23/02/2023, em virtude de falecimento, o cargo
ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO BOAVENTURA, matrícula Siapecad nº 00007481,
Siape nº 0111213, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível 03, lotado
na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.036429/2023-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativo ADRIANA FIGUEIRA
ALVES, matrícula Siapecad nº 01491569 e matrícula Siape nº 1722438, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 - EAT 3 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), EAT 3 -DRF RJ II, código FG-2.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ2 Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.036429/2023-12, resolve:
Designar a Assistente Técnico-Administrativo MONICA OLIVEIRA CLEMENTE,
matrícula Siapecad nº 01491582 e matrícula Siape nº 1721421, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 - EAT 3 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), EAT 3 - DRF RJ II, código FG-2.
DENISE ESTEVES FERNANDEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.1681262023-50, resolve:
Nº 112 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil IARA APARECIDA
STORER, matrícula Siapecad nº 865343, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe
de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FCE-
1.05.
Nº 113 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VIRGÍLIO FORDELONE NETO,
matrícula Siapecad nº 1293884, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código
FC E - 1 . 0 5 .
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.134365/2023-14,
resolve:
Nº 22 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HIROKI KATO,
matrícula Siapecad nº 01293675, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HIROKI KATO,
matrícula Siapecad nº 01293675, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 24 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILKA RUMI EGAWA ,
matrícula Siapecad nº 01292487, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 25 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ILKA RUMI EGAWA ,
matrícula Siapecad nº 01292487, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 26 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANIBAL RIVANI MOURA ,
matrícula Siapecad nº 01251475, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
Nº 27 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE PASCHOAL
CEPOLLINA, matrícula Siapecad nº 01573024, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código
FCE 1.05.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.163346/2023-97,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WASHINGTON LUIZ
ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia de Administração Tributária
da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA