DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL RECRUTAMENTO, MOBILIDADE QUADRO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 813/23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado GUSTAVO JOSE MELO SANTOS, matrícula nº 113756-
3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na
Desenvolve SP Agência de fomento do estado de São Paulo S/A como Superintendente de
Gestão de Pessoas e Infraestrutura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão
cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor de Inovação e Mercado, PAULO
RICARDO DE MATTOS FERREIRA, no período de 11/03/2023 a 18/03/2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim
de participar do evento Public First 2023, na cidade de St. Julian's, Malta, no período de
13/03/2023 a 16/03/2023. (Processo 18750.101888/2023-84).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
PORTARIA PRESI/CMB Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº
160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Diretor de Operações, SÉRGIO PERINI
RODRIGUES, do Diretor de Inovação e Mercado, PAULO RICARDO DE MATTOS FERREIRA, do
Diretor de Gestão, LUIZ SÉRGIO MADEIRO DA COSTA, e do engenheiro JOAQUIM PAULO
MONTEIRO, no período de 01/03/2023 a 03/03/2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim de realizar visita
técnica/comercial à Sociedad Del Estado Casa de Moneda, em Buenos Aires, Argentina
(Processo 18750.101878/2023-49).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JANAINA
MARQUES STORTI, Gerente Geral, no período de 04 a 10 de março de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar da Conferência do Goldmans Sachs, em Londres (Inglaterra) e do NDR
promovido pelo Itaú, em Bruxelas (Bélgica), em Roterdã (Holanda) e em Oslo (Noruega). As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do
Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.099, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.105100/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar MARA CLELIA BRITO ALVES, matrícula SIAPE nº 1176432,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Movimentação de Pessoal
e Projetos, da Coordenação-Geral de Movimentação de Pessoal, do Departamento de
Provimento e Movimentação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do
Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18339.100032/2023-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROMULO VIEIRA DE FARIA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1533899, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, código FCE 1.13, do Departamento de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 1.144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18339.100032/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL FRANCISCO DA MOTA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1310553, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Orçamento, código FCE 1.13, do Departamento de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.145, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.104248/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MOTA LOUREIRO, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula Siape nº 1924193, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Projetos de Gestão e Desempenho de Pessoas, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão e Desempenho de Pessoas do Departamento de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 1.204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100220/2023-92, resolve:
Art. 1º Nomear DIANA SANTOS SOUZA, CPF nº ***.731.695-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Processamento Técnico e
Preservação, código CCE 1.13, da Superintendência de Processamento Técnico, Preservação
e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 1.220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100269/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar PAULA REGINA TEIXEIRA LAMOUNIER, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº
1174966, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenadora para Assuntos da Câmara dos Deputados, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 1.166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b", inciso I, art. 48, do Anexo
I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário
Oficial da União de 1º de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº
12105.100221/2023-92 resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2023, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, Código 480.042, Classe B, Padrão I, ocupado pela servidora
JAKQUELINE ELIZABETH STEPHANIE DE OLIVEIRA BISPO, matrícula Siape nº 1275292, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 1.168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b", inciso I, art. 48, do Anexo
I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário
Oficial da União de 1º de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº
14021.109929/2023-64 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIO SERGIO CARVALHO, matrícula Siape nº
1544779, do cargo de Arquivista, código 480.047, Classe B, Padrão IV, com fundamento no
art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º de fevereiro de 2023,
declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso VI
do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam
do Processo nº 19973.101482/2023-40, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1821792, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO