DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Géssica Janaina da Trindade
1559730
. Giovana Camila Portolese
1284224
. Glauber Luiz Resende Pereira
1798126
. Helen Maria Cirqueira da Silva Queiroz
1801734
. Isabel Terra Siebra de Sousa
1580838
. Jair Jeremias Junior
1820382
. Jeanne Wanderley Andrade
2090315
. João Jacques Silveira Pena
1261252
. Joel Franceschini
1766601
. Jorge Ricardo Muniz Kwasinski Filho
1032360
. Julia Zapata Rachid Dau
1525018
. Katia Regina Souza Simoes
2101649
. Kênia Cristina Rosa e Silva
2147561
. Larissa Maria Melo Ambrozio de Assis
1602797
. Luanda de Siqueira Leitão
1569054
. Luciana Augusto Mateus Carreira
1350014
. Luciana Ferreira da Fonseca
1325615
. Marcelo Alberto Cavalheiro
2822344
. Marcelo Cabreira Bastos
1987159
. Marcelo Izaguirre da Silva
14538334
. Márcio Fernandes Maurício
3338196
. Maria Lúcia Macieira de Mello
1483135
. Mariana Carvalho Pinheiro
2518253
. Mauro Medeiros de Carvalho Junior
2063940
. Michelle Matilde Semiguen Lima Trombini Duarte
15234096
. Mônica Cristinne Pinheiro Coêlho Barcelos
1264789
. Mônica Parreira dos Santos
1720871
. Nilson Nogueira de Andrade
1660433
. Nilton Reis Batista Júnior
2044411
. Patrícia Baldez Américo Minervino
1656387
. Paula de Faria Polcheira Leal
1447777
. Pedro Jorge Sucena Silva
1495880
. Raul Capp Pallotta
2388593
. Raul Sandoval Cerqueira
2388593
. Ricardo Cambraia Garcia
1569155
. Ricardo Farias Galassi
2997202
. Romualdo Anselmo dos Santos
1203932
. Rubia Francisca Silva Lenza
1361831
. Sandra Alves da Mata e Souza
1511529
. Tarcianne Mesquita do Vale
3052993
. Taynah Lopes de Souza
1650058
. Thaisa Brostel Daguer Guimarães
1689914
. Virgínia de Melo Dantas Trinks
1586338
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o
disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 8.471, de 26 de setembro
2022, e considerando o que consta no processo nº 10280.100886/2022-69, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público ADRIANO
ALVES GABY, matrícula nº 18425-21, PST - Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal
da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da
força de trabalho da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - SGC/MGI, por tempo indeterminado, com custo mensal de
reembolso de R$ 9.559,17 (nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezessete
centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas
previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão
solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria nº 8.471, de 26 de setembro
de 2022.
Art. 3º Cabe à SGC/MGI assegurar que o empregado colocado à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º
Compete ao
ordenador
de
despesas
zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.206, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
 O SECRETARIO
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS
E 
RELAÇÕES
DE
TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de
2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº 05210.001610/2019-97,
resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Evilarde
Carvalho Uchôa Filho, matrícula nº 2073392, Pesquisador em Geociências, do quadro de
pessoal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, autorizado para
composição
da
força de
trabalho
da
Agência
Nacional
de Mineração
-
ANM,
movimentado pela Portaria nº 1758, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, de 25 de fevereiro de 2019, seção 2, pág. 15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.076, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
 O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS, 
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10380.100721/2020-
05, resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez permanente o servidor, DENIS WILLIAM SILVA
LIMA matrícula Siape 1182469, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo,
Nível Intermediário, Classe "B", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Extinto Ministério da
Economia, com fulcro no art. 40, § 1º, incisos I, da Constituição Federal, na redação dada
pela Emenda constitucional nº 41 de 2003, combinado com art. 3º da Emenda
Constitucional
nº 103/2019,
com
proventos
proporcionais calculados
pela
média
estabelecida na Lei 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
 O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS, 
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de
28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.111128/2022-
03, resolve:
Art. 1º Aposentar por
incapacidade permanente para o
trabalho, a
servidora GRACE CAROL MONTENEGRO CALVO, matrícula SIAPE nº 1154761, ocupante do
cargo de Administrador, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Extinto Ministério da Economia, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no artigo
26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SEGRT/ME Nº 1.175, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
 O
COORDENADOR-GERAL 
DE
BENEFÍCIOS
DO 
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL E RELAÇÃO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria
DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de
dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.102374/2023-74,
resolve: