DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 727, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08256.000063/2023-71, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682,
de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº
08084.000883/2023-81, resolve:
Nº 728 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDRE ALMEIDA FERREIRA ,
matrícula Siape nº 3159639, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 745 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS EDUARDO MELO DE CASTRO da
função de Coordenador de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a
Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE
1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 729, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora SHEILA SANTANA DE
CARVALHO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para
participar de audiência durante o 168º Período de Sessões da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - CIDH/OEA, a realizar-se em Los
Angeles/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 7 a 10 de março de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08001.000969/2023-87).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 735, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ EDUARDO NAVAJAS TELLES
PEREIRA para exercer a função de Chefe de Gabinete da Polícia Federal, código FCE
1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 736, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE SHIGUEYUKI KOGANEMARU para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Polícia Federal, código
FCE 4.10.
RICARDO CAPPELL
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 737, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Papiloscopista Policial Federal FLAVIO ROBERTO DE MELO para
exercer a função de Diretor do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia
Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 738, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal GABRIELA MADRID AQUINO para exercer
a função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria
de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 741, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JULIANA AMORIM ZACARIOTTO para exercer a função de Coordenador
de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE
1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 746, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANA CLÁUDIA BERNARDES VILARINHO DE OLIVEIRA para exercer a função
de Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código FCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 747, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MILTON RODRIGUES NEVES para exercer
a função de Coordenador de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a
Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE
1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 750, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ELI NARCISO DA SILVA TORRES para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Pesquisa da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.13, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 751 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA da
função de Coordenador-Geral de Governança e Controle da Polícia Federal, código FCE
1.13.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 765 - Exonerar FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador-Geral de
Arquitetura e Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 752, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar WILLIAM GUEDES para exercer a função de Coordenador-Geral de
Governança e Controle da Polícia Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JOÃO BATISTA MENDES para exercer a função de Coordenador de
Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do
Sistema Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 759, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear CAMILLA RODRIGUES MARQUES para exercer o cargo de Coordenador
de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 762, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar PATRÍCIA LAMEGO TEIXEIRA SOARES para exercer a função de
Coordenador-Geral de Tratados e Foros Internacionais do Departamento de Recuperação
de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE
1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 763, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar AMARILIS BUSCH TAVARES para exercer a função de Coordenador de
Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI