DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100070
70
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 305, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, aposentadoria voluntária a LEONICE SCREMIN, matrícula SIAPE
nº 0045650, Arquivista, classe B, padrão NS-VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com os proventos calculados conforme disposto no art. 26, §3º, inciso I, da referida
Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União (Processo nº 08099.000293/2023-90).
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 17.635, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi atribuída no inciso V do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria n° 155, de 27 de setembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União n° 200, de 17 de
outubro de 2018; e tendo em vista o disposto na Portaria SE/MJSP n° 1.411, de 25 de
novembro de 2021; resolve:
Delegar competência ao servidor LEANDRO ALMADA DA COSTA, delegado de
polícia federal, classe especial, matrícula SIAPE n° 1587108, no âmbito da unidade gestora
200356 (Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro - SR/PF/RJ), na
condição de ordenador de despesas titular.
HUGO PICOLE BORGES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG/PF nº 17.161, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de
24/01/2023,
Onde se lê: "Designar EUDARDO MARCIO SANTOS GALDINO DA SILVA, Delegada
de Polícia Federal, matrícula 17.124, para Chefe da Divisão de Ensino e Doutrina
Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da
Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07";
Leia-se: "Designar EDUARDO MARCIO SANTOS GALDINO DA SILVA, Delegado de
Polícia Federal, matrícula 17.124, para Chefe da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino
da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002927/2023-34;
resolve:
Nº 23.037 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO MAGALHAES RONCISVALLE,
matrícula PF nº 21.088, da função de Chefe do Núcleo de Repressão a Roubo a Instituições
Financeiras da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da Coordenação de
Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções
Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o
Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01, a partir de 08/02/2023.
Nº 23.038 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO MAGALHAES RONCISVALLE,
matrícula PF nº 21.088, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Repressão a Roubo de Cargas da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da
Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o
Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas,
Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate
ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01, a partir de 08/02/2023.
Nº 23.039 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO MAGALHAES RONCISVALLE,
matrícula PF nº 21.088, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise de
Dados de Inteligência Policial da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de
Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de
Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02, a partir
de 08/02/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08796.000108/2023-08;
resolve:
Nº 23.048 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DANIEL HENRIQUE COIMBRA,
matrícula PF nº 22.462, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
Nº 23.049 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CESAR WILSON CAMIN, matrícula
PF nº 17.338, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
Nº 23.050 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUSTAVO ZONATO RODRIGUES,
matrícula PF nº 22.781, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
Nº 23.051 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO FILMIANO DA SILVA
NETO, matrícula PF nº 22.500, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 23.070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.001387/2023-51,
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MAURICIO MOSCARDI GRILLO,
matrícula PF nº 13.509, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código
FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08114.000094/2023-46,
resolve:
Nº 23.077 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CLEBER RAIMUNDO LEITE PEREIRA ,
matrícula PF nº 19.003, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.01.
Nº 23.078 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABIO DE MOURA BRANDAO, matrícula
PF nº 20.238, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08220.000031/2023-82, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.023, de 23/01/2023, publicada no DOU nº
17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FERNA N D ES
GUIMARAES, matrícula PF nº 22.087, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.085, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08220.000027/2023-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.024, de 23/01/2023, publicada no
DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal JEAN KA R LO
DOS SANTOS LEMOS para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Fazendários - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.086, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no
processo nº 08220.000027/2023-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.567, de 02/02/2023, publicada no DOU nº
33, de 15/02/2023, que DISPENSOU o Delegado de Polícia Federal JEAN KARLO DOS
SANTOS LEMOS, matrícula PF nº 21.968, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários - DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.088, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08220.000027/2023-14, resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN KARLO DOS SANTOS LEMOS, matrícula PF
nº 21.968, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários - DELEFAZ/DRCOR/SR/PF/AC, código FCE 1.02, a partir de 12/11/2022.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 680, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.014142/2023-
14, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DE SOUSA MOREIRA, matrícula Siape nº 1991946,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 417, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.013442/2022-38,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ARTHUR OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula Siape nº
1535420, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES