DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MMA Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear JOAO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.890.736-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental
Territorial.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear PAULO ROBERTO DE ARAUJO, CPF nº ***.011.701-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ANDREA AREAN ONCALA, matrícula SIAPE nº 1535887, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria
Executiva.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204/SECEX, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar ROBERTA MAGALHÃES HOLMES, matrícula SIAPE nº 1645786, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Ministério do
Meio Ambiente e Mudança do Clima.
FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA
PORTARIA SECEX/MMA Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA
nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar ROBSON LUIS BUENO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1574011, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Unidade Regional Purus-Madeira, do Serviço Florestal Brasileiro.
FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 206/SECEX, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA
nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista
o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2139338,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável.
FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/SPOA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com
suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de março de 2023, as concessões das
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo,
na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador -
Matrícula SIAPE nº 1701466.
1.2 - NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
2182114.
1.3 - NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1957707.
1.4 - NI - Sheyla Klecia Lima Ferreira - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE
nº 1816434.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1720221.
1.2 - NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1546535.
1.3 - NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1645506.
1.4 - NI - Renato Campelo dos Santos - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE
nº 1847960.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190/SPOA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no
uso da competência conferida pelo art. 13, do Anexo I, do Decreto nº 11.349, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGNA LEITE LUDUVICE,
matrícula SIAPE nº 2439192, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe "S",
Padrão "III", da carreira de Especialista em Meio Ambiente do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com 
cálculo
pela 
média
estabelecida 
na 
Lei
nº 
10.887/2004
(Processo 
nº
02000.007356/2022-13).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no art. 33,
inciso VII, da Lei nº 8.112/90.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, HANRY ALVES COELHO, matrícula SIAPE n. 1513049, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise e Produção de Informações
Ambientais, código FCE 1.05, da Coordenação de Análise e Produção de Informações
Ambientais do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste
Instituto, a contar de 01/03/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, HANRY ALVES COELHO, matrícula SIAPE n. 1513049, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e
Produção
de
Informações Ambientais,
código
FCE
1.10,
do Centro
Nacional
de
Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto, a contar de 01/03/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 431. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
MARCELO EDUARDO BEZERRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0680424, Técnico Ambiental,
Classe S, Padrão III, código da vaga 427854, lotado na Unidade Técnica em Eunápolis na
Bahia, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 10, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, com os proventos
calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02059.000035/2022-12).
Nº 432. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO COSTA
SCAVASSIN, matrícula Siape nº 0684082, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 429926, lotado na Superintendência do Ibama em São Paulo, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro
de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02027.005661/2022-
72)".
Nº 433. Conceder aposentadoria voluntária à servidora EDINALVA RIBEIRO ROCHA DA
SILVA, matrícula Siape nº 0686127, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 431114, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02001.000598/2023-57)"
Nº 434. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON FRANCISCO PAN T OJA
SOUSA, matrícula Siape nº 6679427, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 427062, lotado na Superintendência do Ibama no Pará, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de
2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02018.002257/2021-75)".
Nº 435. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANTONIO BARROS SEIXAS,
matrícula Siape nº 0530147, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
426279, lotado na Superintendência do Ibama em Alagoas, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02003.000090/2023-39)".
Nº 436. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO HELMANO AUGUSTO DE
SOUZA, matrícula Siape nº 0666848, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe
"S", Padrão III, código da vaga nº 426382, lotada na Unidade Técnica de Mossoró no Rio
Grande do Norte, com fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo 8º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo (Processo nº 02577.000212/2022-10)".
Nº 437. Conceder aposentadoria voluntária à servidora JAEL ALVES DA MOTA BASTOS
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1099283, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe
"S", Padrão III, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com
fundamento no artigo 40, § 4º-A, da Constituição Federal c/c o artigo 22 da Emenda
Constitucional 103/2019 c/c o artigo 3º, inciso III, da Lei Complementar 142, de 08 de maio
de 
2013, 
declarando, 
em 
decorrência, 
a 
vacância 
do 
cargo 
(Processo 
nº
02001.028137/2022-68)".

                            

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