DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 57 - Conceder aposentadoria ao servidor NILTON DA CRUZ ROCHA, matrícula nº 770960,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido
cargo. (Processo Nº 03615.000036/2023-58).
Nº 58 - Conceder aposentadoria ao servidor PAULO DORMAN MARTINS DA SILVA, matrícula
nº 775249,
ocupante do cargo
efetivo de
Técnico em Planejamento,
Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão V, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Código 
049010. 
Declarar 
vago 
o 
referido 
cargo. 
(Processo 
Nº
03622.000329/2023-46).
Nº 59 - Conceder aposentadoria ao servidor RONALDO BARROSO SINIMBU, matrícula nº
770990, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo Nº 03615.000049/2023-27).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.009405/2023-42,
deliberado e aprovado na 5ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 22 a 24 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, para
exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços
Aéreos, código CGE I, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em
comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.009405/2023-42,
resolve:
EXONERAR RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA, matrícula SIAPE nº 1651353, do Cargo
em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I,
desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00067.000021/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DE
LIMA DUARTE, matrícula SIAPE nº 0209911, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 89386, em atendimento ao
disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00066.001943/2023-90, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, matrícula SIAPE nº
2458205, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Programas de Certificação de Tipo, código CCT V, na Gerência Técnica de
Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico,
da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, a contar de 15 de fevereiro de
2023.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
do
processo 
nº
00066.001943/2023-90, resolve:
DESIGNAR CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1649448, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Programas de Certificação de Tipo, código CCT V,
na Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação
de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Fernando
Antônio Correia Serra, Gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho, matricula SIAPE
nº 1686101, para participar da 9ª Reunião de Estatística do Fórum Internacional de
Transportes - ITF, a ser realizada em Paris, França, entre 01/04/2023 e 05/04/2023,
incluindo o período de trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100016/2023-93, resolve:
Designar RODRIGO FERREIRA DIAS, Advogado da União, matrícula Siape nº
1507915, para exercer o Cargo substituto de Consultor Jurídico FCE 1.15 , da Consultoria
Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA /MPI Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.001061/2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO
IUSTEN SILVA, da função de
Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral
de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, a partir de 27 de janeiro de
2023.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100271/2023-36, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANA ALVES JACOBINA, CPF nº ***.695.771-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contencioso Judicial e
Extrajudicial, código CCE 1.09, da Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso
Judicial e Extrajudicial da Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA MPI N° 67, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o
disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.001105/2023-95, resolve:
Nomear MARIZETE DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador Regional
Roraima-RR da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 177- Designar IGOR MONTEIRO DE PAULA MEIRA, matrícula n° 1845829, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 178-Dispensar ALAN DILESSANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula n° 1846224, do
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
de João Pessoa-PB.
Nº 179-Designar ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA NETO, matrícula n° 1100245, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
de João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.010053/2017-08, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor EDNALDO BORGES DA SILVA, matrícula nº
0444498, no cargo de Motorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-
MG, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH