DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08786.000108/2023-19, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora IVONE CONDE, matrícula nº 0436895, no cargo de
Assistente de Produção, NS-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas-FUNAI, lotada no Museu do Índio, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08079.000083/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à SANDRA MARIA DA SILVA, a partir de 01
de fevereiro de 2023, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Laércio
Henriques Baraúna, matrícula nº 0694601, ocupante do cargo de Administrador, NS-S-III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na
Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015;
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 348, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10135.100270/2023-42, resolve:
Designar ADRIANA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 1934791, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de Inteligência Previdenciária,
código FCE 1.10, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 356, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, LUIS EDUARDO
FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1418882, do Cargo de Ouvidor-Geral da Previdência
Social, código CCE 1.13.
CARLOS ROBERTO LUPI
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA PREVIC Nº 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso I, artigo 44 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 529, de
08/12/2017, publicada no DOU nº 236, de 11/12/2017, e o que consta no Processo nº
44011.000442/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SILVIO MADUREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1100978, ocupante do cargo de Motorista,
Classe S, Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, lotado na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de
Administração, com fundamento no Inciso I § 2º do Art. 20º, e o § 8º do Art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e declarar vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a servidora
CRISTINA NELVA
PARIS
MATIELLO , matrícula SIAPE 0900177, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.442975/2022-51
e Protocolo
de
Requerimento GET 386473542 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 104, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0883558, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA Classe S Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.532273/2022-13 e Protocolo de Requerimento GET 390674598
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 112, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI Nº 35014.493602/2022-48 e tarefa GET nº 1094007445,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LUNA HORTÊNCIA DE SOUZA GOMEZ, na qualidade
de filha menor de vinte e um anos de idade, do ex-servidor RANGEL DE BRITO GOMEZ,
matrícula SIAPE 1049126, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
"D", Padrão "206", do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, falecido na atividade em 12/10/2022, com fundamento no inciso
VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO GERARDO MARIANO
SOUZA, matrícula SIAPE 0885581, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.495244/2022-16 e Protocolo
de Requerimento GET 561672620 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO PEREIRA CARDOZO,
matrícula SIAPE 1376095, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.033681/2023-12 e Protocolo
de Requerimento GET n° 2012444324 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 125, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.016018/2023-53 e tarefa GET nº 2029502802 do MEU
INSS, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO BRINALDO DANTAS
ROLIM, matrícula SIAPE 0252702, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei,
declarando em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA MARIA FRANCO
BUENO, matrícula SIAPE 0933733, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III Alínea "a" da Constituição Federal