DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 424, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, ANDRÉ LUIZ MARTINS,
matrícula no SIAPE 2892889, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0248, do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 430, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 24.0006, da Secretaria de
Atenção Especializada á Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 156, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, no uso da atribuição que
lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria GM/MS nº 89, de 3 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 141, de 16 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 17 de fevereiro de 2023, que designa
os servidores para atuarem na Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos
Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos - CAAS da Agência para o
Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, instituída pela Portaria GM/MS Nº
89, de 3 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
..............
II - pela Controladoria-Geral da União: CÁSSIO MENDES DAVID DE SOUZA,
titular; ....
..............
Parágrafo único. O ponto focal na Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde,
para fins da Portaria indicada no caput deste artigo, será VERA LÚCIA SANTANA
A R AÚ J O.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder pensão à MARIJES CAMARGO CARNEIRO, na qualidade de cônjuge, do
ex-servidor aposentado JOSÉ BERNARDINO CARNEIRO, matrícula no SIAPE nº 0547525,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em
10.01.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso I e Inciso IV, Alínea b, e Artigo 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
8.112/90 alterada pela Lei 13.135/2015, combinado a Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 25005.000127/2023-12).
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em
vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01
de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela Portaria SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 de
27/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0507502, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S",
Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos do
cargo efetivo
e demais
vantagens a
que fizer
jus. Processo
nº
25006.000036/2023-69.
MIRTA MIRANDA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO PEDRO DO
PATROCINIO, matrícula SIAPE nº 0466778, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26,
§ 3º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001527/2022-
76.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS
SANTOS, SIAPE 0557491, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000180/2023-
25.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 38, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
LUIZ CLAUDIO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0483728, ocupante do Cargo de Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000264/2022-
88.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
Nº 44 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ AFONSO DA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 0560540, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001647/2022-
73.
Nº 45 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
MARCOS AURELIO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 0483418, ocupante do Cargo de Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001200/2022-
02.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO ALVES PINTO,
matrícula SIAPE nº 0466575, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000273/2023-
50.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAQUELITA CORREIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0583795, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.000418/2023-
43).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000516/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IRANI VICENTE DA SILVA NASCIMENTO, C.P.F.
390.492.994-15, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL PEREIRA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe
B, Padrão VI, matricula SIAPE 0585195, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado,
falecido em 1º de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de fevereiro de
2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA