DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez HUGO RENATO MAILAENDER BIANCO, matrícula
SIAPE nº 1359203, matrícula SIAPECAD nº 1136966, ocupante do cargo de oficial de
chancelaria, Classe B, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar MARCELO BINDA ALVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725848, para exercer
a função
de assistente
técnico, código
FCE 2.02,
da Divisão
de Tecnologia
da
Informação.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1561488, da função de
assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve:
Nº 10 - Conceder à servidora TATIANE FREITA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1809034,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG,
deste órgão seccional, ficando dispensada da GSISTE que ocupa atualmente.
Nº 11 - Conceder à servidora ANNITA VALLERIA CALMON MENDES, matrícula SIAPE nº
1558388, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, Macroprocesso de Orientação sobre
a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, vinculada ao Sistema da Administração
Financeira Federal - AFF, deste órgão seccional, ficando dispensada da GSISTE que ocupa
atualmente.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ERICA CRISTINA SILVA BOWES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, CCE 1.13,
código 38.0038, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.13, código
24.0051, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 287, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NEUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE nº 1787779,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código 12.0055, da Seção de Auditoria no Rio de Janeiro, da Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Articulação e Treinamento em Eventos de Emergência em
Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0055, da Coordenação-Geral da Força Nacional do
SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 402, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VANESSA BEZERRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2896332, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 20.0007, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 405, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar
ROSILANDS SOCORRO
LELO
SANTIAGO, Função
Comissionada
Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Humaitá, FCE 1.05, código
36.0258, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 406, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANDRE MARIANO NETO GONÇALVES, matrícula no SIAPE nº 2182539,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 24.0078, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 407, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar EDUARDO FIGUEIRA DE SOUSA, matrícula no SIAPE nº 238155, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 24.0016, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 411, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar VANDER PINTO DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0400, do Hospital Federal de Ipanema,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 412, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar SIMEONIS CANTAO PINHEIRO, matricula SIAPE nº 484739, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE 1.05, código 36.0109, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e
Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função
DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 414, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de
2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir
de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº
25388.000145/2023-39, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PEDRO GILBERTO ALVES DE LIMA, Matrícula no SIAPE
nº 1181865, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Classe P, Padrão I,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo em
comissão de Diretor-Geral, da Fundação Estatal de Saúde - FeSaúde, na Prefeitura da
cidade de Niterói.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 418, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA CELIA PICANCO FARIAS, matricula no SIAPE nº 520821, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0110, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida
função WANUELLY ANDREZA SILVA MELO.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 420, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, FRANCISCO AUGUSTO
GONDIM SILVA, matrícula no SIAPE 3192541, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código FCE 1.05, código 36.0175, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA