DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100084
84
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 11, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Laertes Soares Neia, matrícula
0490403, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, Nível I, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos
I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000843/2022-92)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIAS SEGEP/PR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 14 - Art. 1º - Conceder pensão a MARIA BERNADETTE GOMES DE ARAUJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE FERNANDO ROCHA DE ARAUJO, ocupante do cargo estatístico,
matrícula Siape 0567436, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado, em 15/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2023. (Processo nº
25023.000092/2023-95)
Nº 15 - Art. 1º - Conceder pensão a NAIR GOMES PAZ, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor SEVERINO FERREIRA PAZ, ocupante do cargo artífice de mecânica, matrícula Siape
0490554, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
19/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2023. (Processo nº
25023.000091/2023-41)
Nº 16 - Art. 1º - Conceder pensão a HIDEO ONISHI, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora NOELI DE FATIMA ONISHI, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula
Siape 0569886, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em
24/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2023. (Processo nº
25023.000094/2023-84)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ROSELI BERTON PACHECO, na qualidade de
companheira do ex-servidor HUMBERTO DOS SANTOS, ocupante do médico, matrículas Siape
0567671 e 6567671, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado,
em 19/01/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/01/2023 (Processo nº
25023.000095/2023-29)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela
Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17,
de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao
servidor JOSE WILSON DALCOMUNI, matrícula SIAPE 0568674, ocupante do cargo
Motorista oficial, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde
no Paraná, com base no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 1º, § 2º, § 3º, § 6º inciso II, § 7º
inciso II, e Art. 26, § 2º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo n.º 25023.000013/2023-46)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pelo apostilamento publicado na
Edição Extraordinária do Boletim de Serviço MS nº 9 de 24/01/2023 devido as alterações do Decreto Nº
11.358, de 01/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01/01/2023, e de acordo com o disposto
na Lei n°10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, resolve:
Art. 1°- Constituir comissão de apoio para auxiliar os pregoeiros oficiais na condução
dos Pregões Eletrônicos da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí:
. SERVIDOR
CARGO
M AT .
. FRANCISCO SOARES DE SOUSA
AGENTE DE PORTARIA
0571621
. JAMES DEVYD ARÁUJO DE SOUZA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1984536
. JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
ANALISTA ADMINISTRATIVO
1770808
. JOAQUIM FERNANDES DE CARVALHO NETO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
1035819
. GUSTAVO DE ANDRADE PIEROT
CO N T A D O R
3147929
Art. 2°- Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura
regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023,
com Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição
Extraordinária, resolve:
Conceder 
aposentadoria
voluntária 
com
proventos 
integrais
à
servidora Regina Engrácia do Nascimento Alves, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, matrícula SIAPE 0235932, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes
ao cargo efetivo. Processo nº 25010.000562/2022-89.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.015797/2022-84, resolve:
Conceder pensão a Cônjuge SONIA
REGINA DA COSTA BARROS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/10/2022
do ex-servidor ELIEZER ESTEVAM DE BARROS, matrículas SIAPE nº 6642682/0642682,
MÉDICO, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado
o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 186, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019431/2022-84, resolve:
Conceder pensão ao
Companheiro WALLASE TAVARES DA
SILVA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 04/12/2022
do ex-servidor NELSON VENTURINI, matrícula SIAPE nº 0.611.943, Médico, Nível superior,
Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao
beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito
do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 187, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000762/2023-21, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge MARIA DA GLÓRIA LEAL LAGO, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 02/01/2023 do ex-servidor
NEIRON LAGO, matrícula SIAPE nº 0.633.239, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de
acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES