DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 126 - NOMEAR ELIAN RAMOS ARAÚJO para exercer o cargo comissionado executivo de
Assistente de Projeto, código CCE 3.02, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 127 - DESIGNAR RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio Logístico, da
Coordenação-Geral de Logística e Licitação, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 128 - DESIGNAR FABRÍCIO BEZERRA QUEIROZ para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.05, de Serviço de Apoio à Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finança e Contabilidade, da Subsecretaria
de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 129, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ALESSANDRA VITTORIA CORTEZ DE OLIVEIRA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da
SE, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR CAIO MARTINS FRANCO para exercer o cargo comissionado executivo
de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR LEANDRO LIMA MENDES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Logística e Licitação, da Subsecretaria
de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Orçamento, Finança e Contabilidade,
da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar MARIO RUDÁ PONTES DE ANDRADE para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 134 - NOMEAR MARIZETE TEIXEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio Administrativo do DIETUR, da
Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria
Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.
Nº 135 - DESIGNAR MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de Apoio a Monitoramento de Contratos
de Infraestrutura Turística, da Coordenação de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de
Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria
Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RENATA PALATUCCI MENEZES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SNINFRA, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO MANGINI para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Acompanhamento e
Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de
Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, da Secretaria Nacional de
Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR PAULO JOSÉ BASTOS DE MORAES para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de
Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria
Nacional de Infraestrutura, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e
Investimentos no Turismo deste Ministério
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR MATHEUS LINHARES RIBEIRO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Mobilidade e Conectividade Turística,
do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, da
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste
Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR CINTHIA FERNANDA
GARCIA MARQUES para exercer
o cargo
comissionado executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Atração de
Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no
Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JANAINA EULALIO FERNANDES para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e
Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do
Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria
Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RENATA GUIMARAES MACHADO RAMOS para exercer a função
comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Articulação com
Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de
Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de
Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR HUGO ARAUJO LUCENA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio ao FUNGETUR, da Coordenação-Geral
de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões
no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Parcerias e Concessões,
do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da
Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto de 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR ELISABETE BAPTISTA TEIXEIRA DE BRITO para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Facilitação de Crédito e Microcrédito, da Coordenação-
Geral de Apoio ao Crédito, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no
Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério.
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS