DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR21-CVD, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
73, de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março
de 2022, Seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o servidor THALES
EMANUEL ALVES TRUTA , ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula
nº 31779, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão (FC - 1 ) ,
vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no
Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo servidor João Thiago Cavalcante,
Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da
República no Amazonas (PR/AM), conforme expediente PR-AM-00009088/2023, resolve:
I - Designar o servidor Zidan Araújo Haq, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32307, para a função de confiança, FC-2, de Assistente
Nível II da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da
República no Amazonas (PR-AM).
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00000746/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA
COSTA, matrícula 30137, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-MRF, da Procuradoria da
República no município de Ilhéus.
Art. 2º Apostilar a nomeação de PAULA MENEZES FONSECA ISENSEE, matrícula
nº 30013, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-4, do GABPRM003-TMR, da
Procuradoria da República no Município de Ilhéus/Bahia, realizada originalmente pela
Portaria SG/MPF nº 5, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de
2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, do GABPRM001-MRF na Procuradoria da República no município de Ilhéus/Bahia, em
vaga decorrente da exoneração de ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA ,
matrícula 30137.
Art. 3º Nomear a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA
COSTA, matrícula 30137, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o
cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-TMR, da Procuradoria
da República no município de Ilhéus, em vaga decorrente do apostilamento de P AU L A
MENEZES FONSECA ISENSEE, matrícula nº 30013.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-IRE-BA-00000591/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSE ROCHA FREITAS, matrícula 27932, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código
CC-4, do GABPRM001-VNC da Procuradoria da República no município de Irecê.
Art. 2º Dispensar a servidora ANDREA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula 30394,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, do GABPRM001-VNC, da Procuradoria da República no município de
Irecê.
Art. 3º Nomear a servidora ANDREA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula 30394,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor
Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-VNC da Procuradoria da República no município de
Irecê, em vaga decorrente da dispensa de JOSE ROCHA FREITAS, matrícula 27932.
Art. 2º Designar o servidor JOSE ROCHA FREITAS, matrícula 27932, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, da Procuradoria da República no município de Irecê, em vaga
decorrente da dispensa de ANDREA DE AZEVEDO SANTOS, matrícula 30394.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº
908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Apostila GABPC/PR/MT/2023, de 24 de
fevereiro de 2023, publicada no DMPF-e, de 27 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Apostilar a nomeação de Eduarda Leticia Melo Artico Silva,
Bacharela em Direito, matrícula nº 31583, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República em
Mato
Grosso,
realizada
originalmente
pela Portaria
PR/MT
nº
230
de
10/12/2021, publicada no DOU-2 de 13/12/2021, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Grupo
de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 26 - Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a servidora TANIA AKEMI FU J I S AW A
UEMURA, matrícula 5425-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe
C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Secretária Estadual, CC-4, da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 27 - Exonerar a servidora ROSIANE FUCHS LAGEANO NOGUEIRA, matrícula 6383-5,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C,
Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II - CC-2, da Assessoria de
Planejamento e Gestão Estratégica da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 28 - Nomear a servidora ROSIANE FUCHS LAGEANO NOGUEIRA, matrícula 6383-5,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C,
Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Estadual, CC-4, da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 29 - Nomear a servidora DEBORAH ZARATE JEFFERY, matrícula nº 21314-4, Técnico do
MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-
Chefe Nível II - CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 30 - Dispensar a servidora ROSIANE FUCHS LAGEANO NOGUEIRA, matrícula 6383-5,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Classe C,
Padrão 13, do encargo de substituto eventual da Secretária Estadual, CC-4, da Procuradoria
da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 31 - Dispensar a servidora DEBORAH ZARATE JEFFERY, matrícula nº 21314-4, Técnico do
MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível II - CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do
Sul
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA PR/PA Nº 44, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Dispensar o servidor LUCIVALDO VASCONCELOS BARROS, matrícula 2739,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, da função de confiança de Chefe
da Seção de Biblioteca e Pesquisa, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
Designar a servidora ERIKA DE SANTANA DE SOUZA, matrícula 20113, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa, código FC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Designar DIRCEU GERALDO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 21714-0, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de chefe do Núcleo de Manutenção e
Serviços Gerais, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar, a partir de 1°/03/2023, ISABELA ANDRADE ADAMCZYK, matrícula
31992-9, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora
da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, da Procuradoria da República no Município de
Guaíra.
2-Nomear NICOLLE FRANZ KLEEMANN DIAS, para exercer o cargo em comissão
de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Hayssa Ky r i e
Medeiros Jardim, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos
do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria
SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Dispensar, a partir de 1°/03/2023, LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS
GIMENES, matrícula 21610-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Mônica Dorotéa Bora,
da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA