DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0200.0000450/2023-94, resolve:
Art.1º Nomear a servidora MERY ELEN DA SILVA SCALIA CARVALHO, matrícula
6007122-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de março de 2023.
Período de 01 a 15 de maço de 2023
1ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
2ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
3ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES
4ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
5ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
6ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO BOJARD
7ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
8ª Turma - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
SEDI-I - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
SEDI-II - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 31 de março de 2023
1ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
2ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
3ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI
4ª Turma - Dr. ALUISIO ALDO DA SILVA JUNIOR
5ª Turma - Dr. MONOEL JORGE E SILVA NETO
6ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
7ª Turma - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
8ª Turma - Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
SEDI-I - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
SEDI-II - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
SEDC - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado
no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente
responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de
controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, do encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 13.03 a 01.04.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho, Dr. GUSTAVO TENÓRIO ACCIOLY,
do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. PATRICIA MAUAD PATRUNI
ISOTTON, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município
de Barueri.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho
no Município de Guarulhos, Código CC 2, no período de 01.03 a 14.03.2023, nas férias e
afastamentos do titular, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria MPT/PRT 2 nº
145, de 23.06.2022, publicada no DOU nº 118, de 24.06.2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000352/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 27.2.2023, a servidora MAELLY MARCELLY ALVES
DE LIMA, matrícula nº 6007515-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do
encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi
designada pela Portaria PRT15 nº 162, de 30.9.2019, publicada no Diário Oficial da União
nº 191, Seção 2, de 2.10.2019.
Art. 2º Dispensar, a contar de 24.1.2023, a servidora GLAUCIA CRISTINA SOUZA
TAVARES, matrícula nº 6007742-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do
encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, para o qual foi
designada pela Portaria PRT15 nº 188, de 6.11.2019, publicada no Diário Oficial da União
nº 217, Seção 2, de 8.11.2019.
Art. 3º Designar o servidor ROBERTO VINICIUS CAMARGO MACHADO DOS
SANTOS, matrícula nº 6009359-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, nos afastamentos
e impedimentos da titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item
II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;
Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000115/2023-91; resolve:
Art. 1º Dispensar servidor JARDEL DE MOURA BARCELAR, matrícula nº 6006379-
3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria
Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código
CC2.
Art. 2º Designar o servidor EDIELSON ALVES SANTANA, matrícula nº 6000959-4,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região, código CC2.
Art. 3º Designar o servidor JARDEL DE MOURA BARCELAR, matrícula nº
6006379-3, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da
Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região,
código CC2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do
substituto, simultaneamente.
EDNO CARVALHO MOURA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-SEGEP Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar NAGIB CHAUL MARTINEZ, matrícula 3142-9, AUFC, para exercer
a função de confiança de Assessor de Procurador, código FC-5, no(a) Gabinete do
Subprocurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3,
de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar REYNALDO PENA LOPES JUNIOR, matrícula 8673-8, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do
Subprocurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-SEGEP Nº 49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de março de 2023, PAULO ROBERTO
WIECHERS MARTINS, matrícula 276-3, AUFC, da função de confiança de Assessor de
Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro JORGE OLIVEIRA.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA-DILPE Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de março de 2023, ROBERTA RIBEIRO
FERREIRA, matrícula 9036-0, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-
3, exercida no(a) Seape/Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VITOR LEVI BARBOZA SILVA, matrícula 9429-3, AUFC, para
exercer
a
função
de
confiança
de
Chefe
de
Serviço,
código
FC-3,
no(a)
Seape/Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA VIEIRA PEREIRA, matrícula 4241-2, AUFC, para exercer
a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Gabinete do Ministro
ANTÔNIO ANASTASIA, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudContratações/Secretaria de Controle Externo da
Função Jurisdicional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
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