DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030100097
97
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 264, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.001672/2023-11;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;,
resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Dandara Baçã de Jesus Lima
para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca (COBI) da Defensoria
Pública da União (FCDPU-02).
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Renata da Mota Gameleira
para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Biblioteca (COBI) da
Defensoria Pública da União.
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Helena Cerveira Lopes para
exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Assessoria do Gabinete
da Escola Nacional da Defensoria Pública da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIO DALWSON SANTANA DE OLIVEIRA, ponto n.º 125090, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Governo no Congresso
Nacional.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIO SANTANA CALDAS, ponto n.º 120487, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Governo no Congresso Nacional .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO SANTANA CALDAS para exercer, no Gabinete do Líder do Governo no
Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEMIMA TAVARES DE MEDEIROS para exercer, no Gabinete do Líder do Governo
no Congresso Nacional, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SARA RUBIA UCHÔA DE SOUZA GOUVEIA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002,
do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 7.691 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, NADIR NEVES
MONTEIRO, ponto n.º 202001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES.
Nº 7.692 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, DEMITRIA FERNANDES
PAIVA, ponto n.º 243289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) PROFESSORA GORETH.
Nº 7.693 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, GERALDO FERREIRA
PERES, ponto n.º 257001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
Nº 7.694 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, ELIZABETH FRANÇA
MOREIRA GAMA, ponto n.º 259361, do
cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS BACELAR.
Nº 7.695 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, MATHEUS BARBOSA DA
CUNHA, ponto n.º 263466, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 7.696 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, MARCELO SANTIAGO
PRADO, ponto n.º 264845, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) FABIO REIS.
Nº 7.697 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, LORENA PAULA JOSE
DUARTE, ponto n.º 265319, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA.
Nº 7.698 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, MIRELA MOURA SANTOS
CORREIA LIMA,
ponto n.º
265378, do cargo
em comissão
de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
Nº 7.699 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, MATHEUS AUGUSTO
BATISTA MEDEIROS, ponto n.º 266660, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO ÉDER MAURO.
Nº 7.700 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, PAULO ROBERTO BRITO
PEREIRA, ponto n.º 270545, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) JULIO CESAR RIBEIRO.
Nº 7.701 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, a
partir de 27
de fevereiro
de 2023,
ESLANY ALVES
GONÇALVES, ponto n.º 270646, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
Nº 7.702 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, THAIS BARBOSA COSTA,
ponto n.º 271435, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. FREDERICO.
Nº 7.703 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, ANA CRISTINA RAMOS
CARDOSO, ponto n.º 271656, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
Nº 7.704 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, LUCIAN DOS SANTOS
BORGES, ponto n.º 272886, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 7.705 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 27 de fevereiro de 2023, MARCUS THIAGO DE
OLIVEIRA FIGUEIRÊDO, ponto n.º 273231, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ TROVÃO.
Nº 7.706 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de
1990, a
partir de 27
de fevereiro
de 2023,
ADEMIR JOSÉ
HONORATO, ponto n.º 273984, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA.
Nº 7.707 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADELAIDE DE ALBUQUERQUE MARTINS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.708 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALESSANDRO BARROSO DUARTE para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a)
THIAGO FLORES, o
cargo em comissão
de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.709 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ DIAS MAIA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.710 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRÉIA RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete
do(a)
Deputado(a)
DILVANDA FARO,
o
cargo
em comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.711 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIA MEIRE DE MATOS SILVA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.712 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARTHUR HENRIQUE LACERDA PEREIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.713 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARIN RODRIGUES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) REIMONT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.714 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS AUGUSTO SIMÕES GUIDO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.715 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CATIA MARIA COIMBRA NOGUEIRA DE LIMA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ANTÔNIO CORRÊA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.716 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CINESIA FERREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete
do(a)
Deputado(a)
ADRIANO
AVELAR,
o cargo
em
comissão
de
Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.717 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLAUDIA LEOPOLDINA COSTA LOPES PORDEUS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.