DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 02 de dezembro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 01 de março de 2023, o Juiz de Direito AIRTON VIEIRA,
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da atuação como Juiz Instrutor no Gabinete
do Ministro Alexandre de Moraes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 55, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Exonerar JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário, do cargo em
comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações;
II - Exonerar JUSCIELI BATISTA DE SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, do cargo
em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das
Contratações; e
III - Nomear JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Planejamento e
Gestão das Contratações.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 56, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA para exercer o cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Comunicação
Externa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Comunicação Social, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na
Gerência de Comunicação Externa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 57, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora, nível
CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Comunicação Externa, ficando dispensado do atual
encargo de substituto eventual.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 59, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LUCIANA BOSELLI DA MOTTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos
Diversos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar MARIA CLÁUDIA CARNEIRO SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V,
nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar LUCIANA BOSELLI DA MOTTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível
FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos Diversos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JUSCIELI BATISTA DE SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
de Gestão de Contratos Diversos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar JUSCIELI BATISTA DE SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2,
da Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar ALISSON ROBERTO CHAVES DE CASTRO, Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de substituto
eventual de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar AURÉLIO RIBEIRO COSTA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Plataforma Tecnológica Judicial.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO do encargo de substituto
eventual da Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 69, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar FERNANDA MORAIS DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, nível
CJ-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de
Comunicação Externa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar CLÁUDIO ROBERTO CATANHEDE SILVA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Comunicação Externa, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 63, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BRÉSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão de
Serviços, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES