DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 467, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007793/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO CARLOS DE GODOY, matrícula N. 319.862, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Designar CAMILA CARDOSO VIEIRA RODRIGUES, matrícula N. 320.227,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
do Guará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 470, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008254/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, VICTOR HUGO SOARES COSTA, matrícula
N. 320.963, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando
dispensado PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N. 319.821, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 473, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008214/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO, matrícula N. 318.353,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho, ficando dispensado RUTERSON VIEIRA
TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula N. 315.390, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina-Medicina do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 474, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003658/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Taguatinga.
Art. 2º Designar INAIARA SANTOS DE MIRANDA LOPES DA MOTA, matrícula N.
314.303, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Dispensar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 481, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008341/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula N. 318.002,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 482, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008371/2023,
resolve:
Art. 1º Designar KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N. 320.599,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e
Informações Previdenciárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 487, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008246/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LIVIA NAVES ESPÍRITO SANTO FERREIRA, matrícula N. 319.378,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, ficando dispensada MAURA RAQUEL REBÊLO
ARAUJO, matrícula N. 318.582, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 488, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008339/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VLADIMIR GOULART MORA, matrícula N. 318.361, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Arquivo Permanente, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 489, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008353/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIO CESAR PINTO DA SILVA, matrícula N. 310.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 490, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008543/2023,
resolve:
Art. 1º Designar THAIS GARCIA MEIRELES, matrícula N. 319.289, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição
Judiciária de
Santa Maria,
ficando
dispensado RAIMUNDO
NONAT O
MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 492, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008558/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA, matrícula N. 320.282,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 493, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008681/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula N. 316.790, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Primeira Turma Cível.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 495, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008030/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LORENA COSSO DE SOUZA MENDES, matrícula N. 319.424,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1007993/2023, resolve:
Art. 1º Designar ELDER DE AVILA MANKE, matrícula 317.044, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pagamento de Servidores
Cedidos, Licenciados e de Ex-servidores, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 497, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008245/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito AMANDA DE OLIVEIRA BARNASQUE,
matrícula 319.608, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Josaphá Francisco dos
Santos, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 498, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008263/2023, resolve:
Art. 1º Designar ADLA PATRICIA HOLANDA DE SOUZA BASSUL, matrícula
310.790, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria da
Escola de Formação Judiciária, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO