DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 499, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008698/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA,
matrícula 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 501, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007778/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JAMES EDUARDO AFONSÊCA SOUZA, matrícula N. 316.838,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada GIRLENE COSTA FALCÃO DE CARVALHO, matrícula N.
318.537, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 502, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008370/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Exonerar CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE, matrícula N. 321.128,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE,
matrícula N. 321.128, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ,
matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 503, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008861/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador César Laboissiere Loyola, ficando dispensado ISAIAS DE MEDEIROS PONTES,
matrícula N. 318.569, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 507, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008710/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MONICA MARIA OLIVEIRA FONSECA, matrícula Nº 312.751,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 182 - SGP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 9542/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária à
servidora ADRIANA
MARIA FRIAS
PONCHIO, no cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 20º, I a IV, § 2º, II e § 3º, II e proventos calculados na base de 100%
(cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput, § 3º, I e §6º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 28 TRT-SP, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 723/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE VIOTTO WINKLER, matrícula
133426, do cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de
01/03/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 48 TRT-SP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com
a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 31767/2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 555, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 35, em 21/10/2008, que removeu, a pedido, por
permuta, a servidora BERNADETE DE LOURDES MORETTI, matrícula nº 111651, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora BERNADETE DE LOURDES MORETTI, matrícula nº 111651, para o Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor JORGE LUIZ
SAMUEL.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 49 TRT-SP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36
da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta
do processo de Permuta PROAD nº 49556/2022, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor ROBERTO RIBEIRO DE
LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária, a servidora RAFAELA LENZI, matrícula nº 156868,
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora RAFAELA LENZI, nos
termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo
1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 55468/2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Maria Dolores Alves, Matrícula nº 53.279, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 966, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento
Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5460/2022, resolve:
1. CESSAR, a contar de 01-03-2023, os efeitos da Portaria 1512/2015 quanto à
remoção, a pedido, da servidora JULIANA ARAUJO PAZ FIGUEIREDO, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, POR PERMUTA com a
servidora ROSANA RUSCH, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. REDISTRIBUIR, a contar de 01-03-2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
JULIANA ARAUJO PAZ FIGUEIREDO, em reciprocidade com o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
12ª Região, ocupado pela servidora ROSANA RUSCH, mantendo sua lotação no Gabinete do
Exmo. Desembargador Roger Ballejo Villarinho, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 967, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento
Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6750/2023, resolve:
1. CESSAR, a contar de 01-03-2023, os efeitos da Portaria 2712/2020 quanto à
remoção, a pedido, do servidor GERSON DA ROSA SOUZA, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, POR PERMUTA com o servidor
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele
Tribunal;
2. REDISTRIBUIR, a contar de 01-03-2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GERSON DA ROSA SOUZA, em reciprocidade
com o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, ocupado pelo servidor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, mantendo sua lotação na
Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Caxias do Sul.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.000, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a FERNANDO JOSÉ DA ROCHA FILHO (51349), no
cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comissionada
de Assistente de Gabinete, FC-5, no Gabinete da Exma. Desembargadora Flávia Pacheco,
considerando o que consta no PROAD nº 703/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos
artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-
45/2001) e 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-
5, revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO