DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS CPV DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 510/2023, resolve:
Nº 128 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FRANZ VINICIUS HASS LOPES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas - CEJUSC-JT de Campinas, dispensando-o da função comissionada de Assistente de
Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Substituto Rafael de Almeida Martins.
Nº 129 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SUSANA VON ZUBEN DE A R R U DA
CAMARGO BARBIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Rafael de Almeida Martins;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí, para:
-
ANDERSON NERILLO
FIGUEIREDO,
exercer
a função
comissionada
de
Assistente de Secretaria FC-04, dispensando ELIANE ROCCO DE CASTILHO;
- ELIANE ROCCO DE CASTILHO, exercer a função comissionada de Assistente FC-
02, dispensando LUCIANA NADER DA SILVA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 109 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Thaissa Menezes Pavan
Haynes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, em substituição ao(à) servidor(a) Edilson
Pedrini Ramos, Secretário - CJ-03, da Secretaria da Escola Judicial, no período de
07/11/2022 a 09/11/2022, em razão de viagem para participação em congresso, fazendo
jus ao pagamento por 03 (três) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 110 - CONVALIDAR Os atos praticados pelo(a) servidor(a) Philipe Libardi Lira, Analista
Judiciário, Área Judiciária em substituição ao(à) servidor(a) Carla Aparecida Gomes Soares,
Assessor Jurídico da Presidência - CJ-03, do(a) Assessoria Jurídica da Presidência, no
período de 25/01/2023 a 31/01/2023, em razão de licença para tratamento de saúde,
fazendo jus ao pagamento por 7 (dias ) dia(s) de efetiva substituição.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 113 - DISPENSAR Rafael Costa Pinto Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Esp.
Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de ASSISTENTE - FC-03, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, ambas
do(a) Seção de Atendimento e Apoio ao Fórum ao Vitória, a partir de 01/03/2023.
Nº 114 - DISPENSAR Maria Eugênia Rezende Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Esp. Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03,
ambas do(a) Seção de Atendimento e Apoio ao Fórum ao Vitória, a partir de
01/03/2023.
Nº 115 - DISPENSAR Marcilu Sandrina da Cunha Rodrigues Mendes, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU
- FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz - FC-05, ambas do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de
01/03/2023.
Nº 116 - DISPENSAR Juliana Silva Baños, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do(a)
12ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023.
Nº 117 - DISPENSAR Larissa Salviato Rodrigues, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-
05, ambas do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023.
Nº 118 - DISPENSAR Luiz Antonio Sarmento Novais, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a)
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas
do(a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023.
Nº 119 - DISPENSAR Carolina de Moura Caser Moscon, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-
05, ambas do(a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023.
Nº
120
- DISPENSAR
Fernanda
Pereira
Bastos
Cariello, Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º
Grau - FC-04, ambas do(a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023.
Nº 121 - DISPENSAR Lívia Santos de Souza Michio, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-
05, ambas do(a) 4ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023.
Nº 122 - DISPENSAR Janaina Barcelos, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, ambas do(a)
4ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2023.
Nº 123 - DISPENSAR Eliane Monjardim de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
EFETIVO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do (a) Gabinete da
Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina, a partir de 01/03/2023.
Nº 124 - NOMEAR Eliane Monjardim de Carvalho, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor - CJ-02, do Gabinete da
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, a partir de 01/03/2023.
Nº 125 - EXONERAR Philipe Libardi Lira, Analista Judiciário, Área Judiciária, EFETIVO, do
cargo em comissão de ASSESSOR - CJ-2 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Corrêa
Santa Catarina, a partir de 01/03/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 83/GP/TRT 19ª, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 279,
de 17/1/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da
função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 4ª Vara do Trabalho de
Maceió/Al.
Art. 2º Remover o servidor da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/Al para o Setor
de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Designar a servidora Josselma de Farias Carvalho, Técnica Judiciária, para
exercer a função comissionada de Secretário de Audiência I, de nível FC-4, da 4ª Vara do
Trabalho de Maceió/Al.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 01/3/2023.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 90/GP/TRT 19ª, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 1.209,
de 24/2/2023
Considerando a remoção por motivo de doença em pessoa da família da
servidora abaixo identificada, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, alínea "b",
da Lei n.º 8.112/1990, e no artigo 19 e parágrafos da Resolução CSJT n.º 110/2012, com
efeitos a partir de 01/3/2023, conforme o contido no PROAD n.º 608, de 26/1/2023,
resolve:
Art. 1º Lotar a servidora Amanda Costa Moura Caldas, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
removida para este Regional, na Secretaria da Corregedoria Regional.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz III, de nível FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional, que prestará auxílio à
Juíza Natália Azevedo Sena, nas atividades típicas dessa assistência especializada.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 93/GP/TRT 19ª, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do art. 2º da Portaria GP TRT 19ª n.º 486/2022, que
colocou a servidora Rivânia Maria Barbosa de Farias, Técnica Judiciária, à disposição da
Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.
Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Assistente de Juiz III,
de nível FC-5, da Secretaria Corregedoria Regional.
Art. 3º Remover a servidora da Secretaria da Corregedoria Regional para
Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados e designá-la para exercer a função
comissionada de Assistente - Folha de Pagamento, de nível FC-4, da Coordenadoria de
Gestão do Quadro de Magistrados.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 94/GP/TRT 19ª, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Karoline Bernardes Tenório Cavalcante, Técnica
Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, removida
para este Regional, da função comissionada de Assistente - Folha de Pagamento, de nível
FC-4, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados.
Art. 2º Remover a servidora da Coordenadoria de Gestão do Quadro de
Magistrados para o Setor de Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 96/GP/TRT 19ª, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria n.º 83/GP/TRT 19ª, que removeu
o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da 4ª Vara do Trabalho de
Maceió/Al para o Setor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Remover o servidor da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/Al para a Vara
do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al e designá-lo para função comissionada de
Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al.
Art. 3º Colocar o servidor à disposição do Setor de Folha de Pagamento da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 97/GP/TRT 19ª, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria N.º 05/GP/TRT 19ª, que
colocou o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, à disposição
da Secretaria da Corregedoria Regional.
Art. 2º Dispensar o servidor da função comissionada de Assistente, de
nível FC-2, da Vara do Trabalho de São Luís de Quitunde/Al.
Art. 3º Remover o servidor da Vara do Trabalho de São Luís de
Quitunde/Al para Secretaria da Corregedoria Regional.
Art.
4º Os
efeitos da
presente
Portaria vigoram
a partir
da
publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO